Recurso Inominado Cível 0033002-08.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 2ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 15ª Vara Federal PE

Partes do Processo

ELZENI LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO

OAB/PE 20070·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ELZENI LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/07/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 00:06

Juntada de Certidão

16/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de CEABDj em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de ELZENI LIMA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:54

Conhecido o recurso de ELZENI LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 033.072.484-30 (RECORRENTE) e não-provido

10/06/2025, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2025, 10:48

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/07/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 00:06

Juntada de Certidão

16/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de CEABDj em 15/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/06/2025, 16:54

Sentença

•28/03/2025, 15:19

16/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de ELZENI LIMA DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:06