Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002949-22.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 23.544,00

Órgão julgador

30ª Vara Federal CE

Partes do Processo

LEANDRO LEMOS DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

LEANDRO LEMOS DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 01:31

Juntada de Certidão

14/10/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 14:03

Processo Desarquivado

14/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 10:31

Juntada de documento comprobatório

02/09/2025, 07:48

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 13:36

Juntada de Certidão

29/08/2025, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/08/2025, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:02

Decorrido prazo de LEANDRO LEMOS DOS SANTOS JUNIOR em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 02:35

Publicado Intimação do Requisitório em 21/08/2025.

22/08/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/08/2025, 16:20

Todas as movimentações(75)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 01:31

Juntada de Certidão

14/10/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 14:03

Processo Desarquivado

14/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 10:31

Documentos

Sentença

•31/03/2025, 22:32

Sentença

•31/03/2025, 22:32

Juntada de documento comprobatório

02/09/2025, 07:48

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 13:36

Juntada de Certidão

29/08/2025, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/08/2025, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:02

Decorrido prazo de LEANDRO LEMOS DOS SANTOS JUNIOR em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 02:35

Publicado Intimação do Requisitório em 21/08/2025.

22/08/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/08/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:20

Juntada de Certidão

14/08/2025, 16:47

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/07/2025, 20:03

Decorrido prazo de LEANDRO LEMOS DOS SANTOS JUNIOR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:05

Decorrido prazo de LEANDRO LEMOS DOS SANTOS JUNIOR em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 09:55

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002949-22.2024.4.05.8102. AUTOR: L. L. D. S. J. REPRESENTANTE: MARIA RENATA FERREIRA GOMES Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR COELHO NORONHA - CE50234, LARISSA SOARES ARRAIS VIEIRA - CE35969, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os cálculos do(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 17:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:22

Juntada de Petição de informações prestadas

29/05/2025, 18:46

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/05/2025 23:59.

24/05/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/05/2025, 01:05

Transitado em Julgado em 30/04/2025

01/05/2025, 01:05

Juntada de Certidão

01/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de LEANDRO LEMOS DOS SANTOS JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 08:20

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 22:32

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 22:32

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de laudo pericial

23/01/2025, 19:57

Juntada de Certidão

16/12/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:12

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 14:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/12/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de outras peças

21/08/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de laudo pericial

14/08/2024, 16:23

Juntada de Certidão

08/08/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2024, 10:51

Juntada de Petição de contestação

02/05/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:21

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:13

Juntada de Petição de impugnação

15/04/2024, 10:55

Juntada de documento comprobatório

24/03/2024, 03:01

Juntada de laudo pericial

20/03/2024, 08:34

Juntada de laudo pericial

20/03/2024, 08:34

Juntada de laudo pericial

20/03/2024, 08:34

Juntada de laudo pericial

20/03/2024, 08:34

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 23:03

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:20

Despacho

•13/12/2024, 14:25

Despacho

•13/12/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 14:52

Despacho

•22/04/2024, 16:21