Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001950-33.2024.4.05.8405 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal

Partes do Processo

ZAYRA GABRIELLI SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ZAYRA GABRIELLI SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 10:14

Processo Reativado

16/07/2025, 10:13

Processo Desarquivado

15/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de informações prestadas

15/07/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:44

Juntada de documento comprobatório

01/07/2025, 07:56

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/06/2025, 20:24

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:48

Decorrido prazo de ZAYRA GABRIELLI SANTOS BARBOSA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:47

Decorrido prazo de JACIARA DE MELO SANTOS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/06/2025, 16:42

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 10:14

Processo Reativado

16/07/2025, 10:13

Processo Desarquivado

15/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de informações prestadas

15/07/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:44

Documentos

Sentença

•15/04/2025, 16:33

Outros Documentos

•21/02/2025, 13:11

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:44

Juntada de documento comprobatório

01/07/2025, 07:56

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/06/2025, 20:24

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:48

Decorrido prazo de ZAYRA GABRIELLI SANTOS BARBOSA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:47

Decorrido prazo de JACIARA DE MELO SANTOS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/06/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:50

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Z. G. S. B. REPRESENTANTE: JACIARA DE MELO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza), procedo à intimação das partes quanto à(s) RPV(s) confeccionada(s). Vide documento(s) retro. Não havendo impugnação no prazo de 05 dias, o(s) Requisitório(s) será(ão) enviado(s) para assinatura do Juiz e, posteriormente, remetido(s) ao TRF5 para regular autuação e pagamento. Solicita-se que, se possível, a manifestação das partes se dê apenas em caso de necessidade de retificação, erro ou discordância em relação ao(s) requisitório(s), evitando-se petições de mera ciência/concordância/etc, reduzindo-se, assim, movimentações automáticas do sistema para tarefas diversas e agilizando a tramitação do feito. Ceará-Mirim/RN, 10 de junho de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0001950-33.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: Z. G. S. B. REPRESENTANTE: JACIARA DE MELO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza), procedo à intimação das partes quanto à(s) RPV(s) confeccionada(s). Vide documento(s) retro. Não havendo impugnação no prazo de 05 dias, o(s) Requisitório(s) será(ão) enviado(s) para assinatura do Juiz e, posteriormente, remetido(s) ao TRF5 para regular autuação e pagamento. Solicita-se que, se possível, a manifestação das partes se dê apenas em caso de necessidade de retificação, erro ou discordância em relação ao(s) requisitório(s), evitando-se petições de mera ciência/concordância/etc, reduzindo-se, assim, movimentações automáticas do sistema para tarefas diversas e agilizando a tramitação do feito. Ceará-Mirim/RN, 10 de junho de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0001950-33.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 17:19

Juntada de documento comprobatório

10/06/2025, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/06/2025, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 08:56

Decorrido prazo de JACIARA DE MELO SANTOS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:27

Decorrido prazo de ZAYRA GABRIELLI SANTOS BARBOSA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:27

Juntada de Petição de outras peças

16/05/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:55

Juntada de documento comprobatório

15/05/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 16:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/05/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 14/05/2025

15/05/2025, 12:59

Juntada de Certidão

15/05/2025, 12:59

Decorrido prazo de ZAYRA GABRIELLI SANTOS BARBOSA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 08:49

Juntada de Petição de outras peças

22/04/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:33

Julgado procedente o pedido

15/04/2025, 16:33

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 09:04

Decorrido prazo de ZAYRA GABRIELLI SANTOS BARBOSA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 08:34

Decorrido prazo de JACIARA DE MELO SANTOS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:27

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 11:15, 15ª Vara Federal RN.

11/03/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:15

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 11:15, 15ª Vara Federal RN.

07/03/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2025, 13:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/02/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:27

Juntada de Petição de laudo pericial

14/10/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 22:59

Juntada de Petição de contestação

23/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:37

Juntada de documento comprobatório

13/07/2024, 01:15

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 16:34

Despacho

•11/02/2025, 18:07

Documento Comprobatório

•11/07/2024, 16:34