Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019084-90.2025.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal AL

Partes do Processo

RHAYSSA MITCHELLE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

JORDANIA DE FARIAS FRAGOSO

OAB/AL 21843·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE LINS DE ALMEIDA

OAB/AL 17676·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

RHAYSSA MITCHELLE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:47

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/05/2026, 08:12

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 11:43

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de procuração

22/04/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

17/04/2026, 00:34

Publicado Sentença em 14/04/2026.

17/04/2026, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 10:45

Juntada de Certidão

11/04/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 10:45

Julgado procedente o pedido

11/04/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 18:21

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:47

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/05/2026, 08:12

Transitado em Julgado em 29/04/2026

30/04/2026, 11:43

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Documentos

Sentença

•11/04/2026, 10:45

Sentença

•11/04/2026, 10:45

30/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:41

Juntada de Petição de procuração

22/04/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

17/04/2026, 00:34

Publicado Sentença em 14/04/2026.

17/04/2026, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2026, 10:45

Juntada de Certidão

11/04/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 10:45

Julgado procedente o pedido

11/04/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 18:21

Decorrido prazo de RHAYSSA MITCHELLE SANTOS DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de RHAYSSA MITCHELLE SANTOS DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

09/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

04/02/2026, 14:52

Publicado Intimação em 28/01/2026.

04/02/2026, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 13:41

Juntada de Certidão

26/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/01/2026, 11:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/12/2025, 06:36

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:14

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de documento de identificação

15/09/2025, 15:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de laudo pericial

22/07/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/06/2025, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019084-90.2025.4.05.8000. AUTOR: RHAYSSA MITCHELLE SANTOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JORDANIA DE FARIAS FRAGOSO - AL21843, MARIA JOSE LINS DE ALMEIDA - AL17676 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 10 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:50

Juntada de documento comprobatório

30/04/2025, 13:16

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 16:35

Despacho

•19/12/2025, 06:36