Procedimento do Juizado Especial Cível 0033455-66.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 31.064,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª TR/PE

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DA SILVA FALCAO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MARIA DE LOURDES DA SILVA FALCAO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:52

Juntada de intimação de pauta

16/07/2025, 07:18

Recebidos os autos

16/07/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2025, 04:35

Juntada de Certidão

27/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado

02/03/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 22:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 22:53

Julgado improcedente o pedido

21/02/2025, 22:53

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2024, 12:15

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:52

Juntada de intimação de pauta

16/07/2025, 07:18

Recebidos os autos

16/07/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

11/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Documentos

Acórdão

•10/06/2025, 20:05

Sentença

•21/02/2025, 22:53

27/03/2025, 04:35

Juntada de Certidão

27/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado

02/03/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 22:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 22:53

Julgado improcedente o pedido

21/02/2025, 22:53

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 14:11

Juntada de Petição de laudo pericial

25/11/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2024, 13:07

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA FALCAO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 06:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/10/2024, 22:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/10/2024, 22:02

Juntada de documento comprobatório

04/10/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 07:45

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 12:44