Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002713-67.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 33.982,09

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAN CELIO VIANA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

JOAN CELIO VIANA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:06

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 19:17

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 09:47

Juntada de documento comprobatório

24/02/2026, 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:53

Decorrido prazo de JOAN CELIO VIANA DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 02:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/01/2026, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de JOAN CELIO VIANA DA SILVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 12:11

Publicado Decisão em 03/10/2025.

07/10/2025, 12:11

Todas as movimentações(81)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 04:06

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 19:17

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 09:47

Juntada de documento comprobatório

24/02/2026, 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 22:14

Decisão

•01/10/2025, 22:14

10/02/2026, 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:53

Decorrido prazo de JOAN CELIO VIANA DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 02:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:08

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/01/2026, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de JOAN CELIO VIANA DA SILVA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 12:11

Publicado Decisão em 03/10/2025.

07/10/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 22:14

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 22:14

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:39

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 16:39

Juntada de cálculo judicial

08/07/2025, 11:54

Decorrido prazo de JOAN CELIO VIANA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 09:54

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002713-67.2024.4.05.8200. AUTOR: JOAN CELIO VIANA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fica a parte autora intimada do cumprimento da obrigação de fazer. João Pessoa/PB, [Data da validação]. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

11/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/05/2025, 11:49

Decorrido prazo de JOAN CELIO VIANA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 14:20

Juntada de documento de comprovação

01/04/2025, 13:12

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de informações prestadas

11/02/2025, 16:49

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:58

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:08

Decorrido prazo de JOAN CELIO VIANA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:07

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2025, 13:31

Conclusos para decisão

15/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de informações prestadas

09/12/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 19:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/11/2024, 00:24

Transitado em Julgado em 12/11/2024

13/11/2024, 00:24

Juntada de Certidão

13/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de JOAN CELIO VIANA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 06:30

Expedição de Mandado.

15/10/2024, 16:48

Julgado procedente o pedido

15/10/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 17:28

Juntada de Petição de impugnação

26/06/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de contestação

31/05/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:04

Juntada de Certidão

06/05/2024, 09:03

Juntada de Petição de laudo pericial

30/04/2024, 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 06:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 06:55

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:05

Juntada de Informações

05/03/2024, 08:55

Juntada de laudo pericial

11/02/2024, 06:56

Juntada de laudo pericial

11/02/2024, 06:56

Juntada de laudo pericial

11/02/2024, 06:56

Juntada de laudo pericial

11/02/2024, 06:56

Juntada de laudo pericial

11/02/2024, 06:56

Juntada de documento comprobatório

10/02/2024, 04:34

Juntada de laudo pericial

09/02/2024, 06:45

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 17:16

Decisão

•03/04/2025, 14:20

Decisão

•15/01/2025, 13:31

Decisão

•15/01/2025, 13:31

Sentença

•15/10/2024, 16:48

Sentença

•15/10/2024, 16:48