Agravo Interno Cível 0000500-24.2011.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo Interno Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

R$ 40.764,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

OAB/RN 3904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

PRESIDENTE DA 25 JUNTA DE RECURSOS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CARUARU/PE - INSS/MPS

Terceiro

INSS - MESSEJANA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - FORTALEZA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - SOBRAL/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - AGENCIA CANGUARETAMA RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- SOBRAL-CE

Terceiro

INSS - PETROLINA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - AGENCIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE

Terceiro

JOSE FELIX DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2022, 18:19

Baixa Definitiva

19/07/2022, 18:19

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

19/07/2022, 17:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/06/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

21/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/05/2022, 09:01

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 06:31

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 06:23

Expedição de expediente

10/05/2022, 17:01

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 06:18

Expedição de expediente

07/05/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:19

Processo Digitalizado

26/03/2022, 09:29

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2021, 14:05

Recebido pelo Distribuidor

12/02/2020, 16:14

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

19/07/2022, 18:19

Baixa Definitiva

19/07/2022, 18:19

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

19/07/2022, 17:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/06/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

21/05/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 14:19

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 09:22

Juntada de Certidão de Intimação

17/05/2022, 09:01

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 06:31

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 06:23

Expedição de expediente

10/05/2022, 17:01

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 06:18

Expedição de expediente

07/05/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:19

Processo Digitalizado

26/03/2022, 09:29

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2021, 14:05

Recebido pelo Distribuidor

12/02/2020, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2020, 16:03

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2020, 11:05

Entrega em carga/vista

13/12/2019, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 03:12

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 14:43

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:27

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2018, 14:37

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2018, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

19/10/2018, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2018, 14:56

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2018, 17:59

Inclusão em Pauta

11/09/2018, 00:00

Conclusão

22/05/2018, 07:55

Petição

03/05/2018, 14:45

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2018, 13:25

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 15:38

Publicação

19/04/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

18/04/2018, 10:30

Conhecido o recurso de parte e não-provido

17/04/2018, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2018, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2018, 14:09

Inclusão em Pauta

19/03/2018, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2018, 10:07

Conclusão

14/03/2018, 19:08

Distribuído

14/03/2018, 19:07

Mudança de Classe Processual

14/03/2018, 19:04

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2018, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2018, 13:46

Recebido pelo Distribuidor

17/01/2018, 14:22

Entrega em carga/vista

08/01/2018, 10:00

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2017, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 14:11

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2015, 11:22

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2015, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2015, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2015, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2015, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2015, 17:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/06/2015, 18:11

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2015, 16:15

Conclusão

26/05/2015, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2015, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2015, 15:15

Petição

05/05/2015, 15:03

Petição

05/05/2015, 15:02

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2015, 15:06

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 08:46

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2014, 15:22

Conclusão

11/12/2014, 12:59

Petição

11/12/2014, 12:25

Recebido pelo Distribuidor

04/12/2014, 10:16

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 00:00

Publicação

21/11/2014, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2014, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2014, 17:06

Conhecido o recurso e provido em parte

13/11/2014, 16:10

Conhecido o recurso de parte e não-provido

13/11/2014, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2014, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2014, 03:12

Inclusão em Pauta

30/10/2014, 12:06

Recebido pelo Distribuidor

29/10/2014, 15:45

Conclusão

29/10/2014, 13:57

Processo Reativado

24/10/2014, 18:00

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2014, 17:59

Baixa Definitiva

27/05/2013, 10:54

Recebido pelo Distribuidor

06/05/2013, 11:21

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 10:33

Publicação

01/04/2013, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2013, 15:08

Conhecido o recurso e provido em parte

26/03/2013, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2013, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2013, 22:00

Inclusão em Pauta

04/12/2012, 18:18

Recebido pelo Distribuidor

03/12/2012, 13:47

Conclusão

29/11/2012, 14:37

Distribuído

29/11/2012, 14:36

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 09:22

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 09:22

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 09:22

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 09:22

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 09:22

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 09:22

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 09:22

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 09:22

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 09:22

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 09:21

Autos Digitalizados

•26/03/2022, 09:21