Recurso Inominado Cível 0050094-26.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 49.776,05

Órgão julgador

3ª Relatoria JF/AL

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara Federal AL JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

MARCIA REJANE DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA COSTA FEITOSA

OAB/AL 14065·CPF·Representa: Autor

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 92799·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARCIA REJANE DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA PARAIBA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA CONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

JURIDICO REGIONAL JOAO PESSOA - JURIR/JP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF/PB CNPJ 00.360.305/0036-34

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 19:31

Recebidos os autos

10/02/2026, 19:12

Distribuído por sorteio

10/02/2026, 19:12

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 10:37

Sentença

•25/11/2025, 10:24

Decisão

•09/07/2025, 08:34

Despacho

•20/01/2025, 11:22

Despacho

•02/10/2024, 10:57

Outros Documentos

•08/12/2023, 16:39

Outros Documentos

•08/12/2023, 16:39

Outros Documentos

•08/12/2023, 16:39