Apelação / Remessa Necessária 0004100-31.2012.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

DROGARIA SANTA MARIA LIMITADA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ JOSE DE FRANCA

OAB/PE 15399·CPF·Representa: Autor

LUIZ JOSE DE FRANCA

OAB/PE 15399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DROGARIA SANTA MARIA LIMITADA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

DROGARIA SANTA MARIA LIMITADA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2022, 10:13

Baixa Definitiva

17/11/2022, 10:13

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

17/11/2022, 10:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/10/2022, 00:22

Juntada de Certidão de Intimação

09/09/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

09/09/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

09/09/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

01/09/2022, 11:44

Expedição de expediente

29/08/2022, 14:39

Expedição de expediente

29/08/2022, 14:39

Expedição de expediente

29/08/2022, 14:39

Expedição de expediente

29/08/2022, 14:39

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

29/08/2022, 14:37

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

20/07/2022, 14:18

Conclusos para decisão

20/07/2022, 14:18

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

17/11/2022, 10:13

Baixa Definitiva

17/11/2022, 10:13

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

17/11/2022, 10:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/10/2022, 00:22

Juntada de Certidão de Intimação

09/09/2022, 00:05

Documentos

DECISÃO

•29/08/2022, 14:37

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 08:50

Juntada de Certidão de Intimação

09/09/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

09/09/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

01/09/2022, 11:44

Expedição de expediente

29/08/2022, 14:39

Expedição de expediente

29/08/2022, 14:39

Expedição de expediente

29/08/2022, 14:39

Expedição de expediente

29/08/2022, 14:39

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

29/08/2022, 14:37

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

20/07/2022, 14:18

Conclusos para decisão

20/07/2022, 14:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo

16/07/2022, 04:29

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 00:07

Expedição de expediente

20/05/2022, 09:11

Expedição de documento

20/05/2022, 09:00

Conhecido o recurso e provido em parte

20/05/2022, 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado

13/05/2022, 10:55

Juntada de Certidão

13/05/2022, 10:40

Juntada de Certidão de Intimação

02/05/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

02/05/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

26/04/2022, 16:38

Juntada de Certidão de Intimação

26/04/2022, 16:38

Incluído em pauta para 12/05/2022 09:00 Sala das Turmas Norte

21/04/2022, 08:35

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 10:09

Processo Digitalizado

26/03/2022, 08:42

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2022, 15:12

Redistribuição

12/03/2022, 16:25

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2022, 16:35

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2018, 15:48

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2018, 14:06

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2018, 14:47

Entrega em carga/vista

01/08/2018, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2018, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2018, 11:22

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

18/03/2014, 14:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/03/2014, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

18/03/2014, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2014, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2014, 12:46

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2013, 17:40

Conclusão

09/10/2013, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2013, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2013, 15:39

Petição

18/09/2013, 12:02

Petição

18/09/2013, 12:01

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2013, 10:33

Entrega em carga/vista

04/09/2013, 10:09

Recebido pelo Distribuidor

31/07/2013, 16:59

Conclusão

31/07/2013, 16:29

Petição

31/07/2013, 12:48

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2013, 12:20

Entrega em carga/vista

24/07/2013, 09:07

Publicação

02/07/2013, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2013, 22:15

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2013, 15:29

Conhecido o recurso e provido em parte

28/06/2013, 14:57

Conhecido o recurso de parte e não-provido

28/06/2013, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2013, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2013, 22:00

Inclusão em Pauta

13/06/2013, 13:11

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2013, 15:57

Conclusão

04/06/2013, 14:52

Distribuído

04/06/2013, 14:51

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/05/2022, 08:50

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 08:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 08:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 08:42