Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002032-70.2024.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal

Partes do Processo

EVA MARIA CABRAL

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

EVA MARIA CABRAL

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 22:41

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 14:55

Decorrido prazo de EVA MARIA CABRAL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:49

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:15

Juntada de RPV

15/09/2025, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de EVA MARIA CABRAL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:26

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:54

Todas as movimentações(73)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 22:41

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 14:55

Decorrido prazo de EVA MARIA CABRAL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 11:54

Decisão

•05/08/2025, 11:54

17/09/2025, 01:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:49

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 09:15

Juntada de RPV

15/09/2025, 09:13

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de EVA MARIA CABRAL em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:26

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:54

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/08/2025, 11:54

Conclusos para decisão

05/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

15/07/2025, 08:22

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:41

Juntada de Petição de outras peças

17/06/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 00:02

Publicado Intimação em 13/06/2025.

14/06/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores devidos a executar, aplicando os juros e correção monetária conforme estabelecidos na sentença/acórdão, ou na ausência destes, aplicando os juros e correção monetária nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Caso não apresente no prazo legal os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento após a apresentação.

12/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

11/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/06/2025 23:59.

11/06/2025, 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 22/04/2025

23/04/2025, 07:11

Juntada de Certidão

23/04/2025, 07:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/04/2025, 07:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 07:10

Decorrido prazo de EVA MARIA CABRAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:58

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 16:29

Decorrido prazo de EVA MARIA CABRAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:41

Decorrido prazo de EVA MARIA CABRAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:23

Juntada de Petição de outras peças

18/09/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:06

Juntada de Petição de laudo pericial

09/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de outras peças

02/09/2024, 09:33

Juntada de Petição de outras peças

19/08/2024, 17:12

Decorrido prazo de EVA MARIA CABRAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 17:18

Decorrido prazo de EVA MARIA CABRAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 17:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 08:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de outras peças

12/07/2024, 16:09

Juntada de Petição de contestação

10/07/2024, 20:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:12

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 17:05

Conclusos para despacho

26/06/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 18:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/06/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:39

Juntada de documento comprobatório

05/06/2024, 03:35

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 10:19

Planilha

•21/07/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 10:22

Outras peças

•17/06/2025, 10:29

Outros Documentos

•17/06/2025, 10:29

Sentença

•31/03/2025, 13:57

Despacho

•27/06/2024, 17:05

Despacho

•27/06/2024, 17:05