Recurso Inominado Cível 0003341-81.2023.4.05.8203 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.640,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª TR/PB

Partes do Processo

BRUNO DE LIMA ALVES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

BRUNO DE LIMA ALVES

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

15/07/2025, 07:07

Baixa Definitiva

15/07/2025, 07:07

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 00:17

Juntada de Certidão

15/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de CEABDj em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA ALVES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:06

Publicado Acórdão em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:18

Conhecido o recurso de BRUNO DE LIMA ALVES - CPF: 123.475.114-32 (RECORRENTE) e não-provido

11/06/2025, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:23

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

15/07/2025, 07:07

Baixa Definitiva

15/07/2025, 07:07

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 00:17

Juntada de Certidão

15/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de CEABDj em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/06/2025, 10:18

Sentença

•23/05/2024, 14:07

15/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA ALVES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:06

Publicado Acórdão em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 00:28