Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002944-94.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 26.276,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª TR/PB JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA BARROS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA BARROS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 08:16

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 16:16

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/03/2026, 07:56

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 07:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:39

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA BARROS em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 11:50

Publicado Intimação do Requisitório em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 18:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/02/2026, 18:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/11/2025, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 12:49

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 08:16

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

27/04/2026, 16:16

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

13/03/2026, 07:56

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 07:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 16:20

Despacho

•24/07/2025, 15:57

09/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:39

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA BARROS em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 11:50

Publicado Intimação do Requisitório em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 18:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 18:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/02/2026, 18:01

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/11/2025, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:10

Juntada de Certidão

10/11/2025, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 18:13

Juntada de Certidão

10/11/2025, 18:13

Juntada de cálculo judicial

07/11/2025, 13:24

Juntada de cálculo judicial

07/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de informações prestadas

06/11/2025, 15:54

Desentranhado o documento

25/09/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:20

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA BARROS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:42

Publicado Despacho em 28/07/2025.

28/07/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

27/07/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:57

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:54

Recebidos os autos

15/07/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/07/2024, 15:05

Juntada de Certidão

11/07/2024, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:32

Juntada de Petição de recurso inominado

17/06/2024, 14:58

Expedição de Mandado.

29/05/2024, 14:53

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA BARROS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:09

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 18:41

Juntada de Certidão

05/05/2024, 18:37

Juntada de Petição de laudo pericial

29/04/2024, 21:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição (outras)

29/03/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:13

Juntada de Informações

05/03/2024, 21:48

Juntada de documento comprobatório

17/02/2024, 02:11

Juntada de laudo pericial

16/02/2024, 05:56

Juntada de laudo pericial

16/02/2024, 05:56

Juntada de laudo pericial

16/02/2024, 05:56

Juntada de laudo pericial

16/02/2024, 05:56

Juntada de laudo pericial

16/02/2024, 05:56

Juntada de laudo pericial

16/02/2024, 05:56

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 14:43

Despacho

•24/07/2025, 15:57

Acórdão

•11/06/2025, 10:18

Sentença

•29/05/2024, 14:53

Sentença

•29/05/2024, 14:53

Documento Comprobatório

•15/02/2024, 14:43