Agravo em Recurso Especial 0003186-30.2015.4.05.0000 - TRF5

Agravo em Recurso Especial 0003186-30.2015.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

11/03/2020, 20:16

Transitado em Julgado em 05/02/2020

11/03/2020, 20:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2019 Petição Nº 441600/2019 - AgInt

02/12/2019, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2019, 20:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0441600 - AgInt no AREsp 1423528 - Publicação prevista para 02/12/2019

28/11/2019, 18:52

Não conhecido o recurso de NEWTON SALCEDO VALLE MACHADO, NEWTON TEIXEIRA DE BRITO e OUTROS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 441600/2019 - AgInt no AREsp 1423528

11/11/2019, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2019-AJC-1T)

28/10/2019, 11:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

24/10/2019, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019, 19:03

Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 441600/2019 - AgInt no AREsp 1423528/AL

23/10/2019, 15:12

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/10/2019, 18:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/08/2019, 19:00

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 490303/2019 (Juntada automática)

14/08/2019, 20:57

Protocolizada Petição 490303/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2019

14/08/2019, 20:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2019 Petição Nº 441600/2019 -

02/08/2019, 06:42

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/12/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2019, 18:52

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Partes do Processo(11)