Procedimento do Juizado Especial Cível 0008642-15.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 22.134,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência da 1ª TR/PB

Partes do Processo

FERNANDA ROSA

CPF

Autor

STEFANNY BHEATRIZ ROSA COSTA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS

OAB/PB 23191·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ROSA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

FERNANDA ROSA

CPF

Autor

STEFANNY BHEATRIZ ROSA COSTA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2024, 14:00

Juntada de Certidão

29/04/2024, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de recurso inominado

27/03/2024, 10:59

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 12:55

Julgado improcedente o pedido

26/03/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 12:44

Decorrido prazo de STEFANNY BHEATRIZ ROSA COSTA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 10:24

Decorrido prazo de FERNANDA ROSA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 10:24

Juntada de Petição de outras peças

14/03/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:07

Todas as movimentações(32)

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2024, 14:00

Juntada de Certidão

29/04/2024, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:40

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de recurso inominado

27/03/2024, 10:59

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 12:55

Julgado improcedente o pedido

26/03/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 12:44

Decorrido prazo de STEFANNY BHEATRIZ ROSA COSTA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 10:24

Decorrido prazo de FERNANDA ROSA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 10:24

Juntada de Petição de outras peças

14/03/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de laudo pericial

27/02/2024, 22:48

Decorrido prazo de FERNANDA ROSA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:03

Decorrido prazo de STEFANNY BHEATRIZ ROSA COSTA em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2023, 15:48

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:33

Decorrido prazo de FERNANDA ROSA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 10:10

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 16:11

Sentença

•26/03/2024, 12:54

Sentença

•26/03/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 10:10