Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000556-43.2023.4.05.8205 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal PB

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª TR/PB JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

DENNIS SIMPLICIO MARIANO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DENNIS SIMPLICIO MARIANO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 15:37

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 03:32

Juntada de Petição de informações prestadas

03/12/2025, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 11:11

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:11

Juntada de RPV

02/12/2025, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/10/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de informações prestadas

10/10/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 11:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/10/2025, 10:58

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:53

Todas as movimentações(112)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 15:37

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 03:32

Juntada de Petição de informações prestadas

03/12/2025, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 11:16

Decisão

•10/10/2025, 11:16

02/12/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 11:11

Juntada de Certidão

02/12/2025, 11:11

Juntada de RPV

02/12/2025, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/10/2025, 15:32

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de informações prestadas

10/10/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 11:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/10/2025, 10:58

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:53

Processo Reativado

03/10/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 14:55

Processo Desarquivado

03/10/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:09

Juntada de Petição de informações prestadas

08/08/2025, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:06

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:46

Juntada de Certidão

30/07/2025, 11:44

Juntada de documento comprobatório

28/06/2025, 06:48

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

03/06/2025, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000556-43.2023.4.05.8205. AUTOR: DENNIS SIMPLICIO MARIANO Advogado do(a) AUTOR: TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES - PB14692 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: PEDRO IVO MAGALHAES MENEZES DE OLIVEIRA - PE19477 INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Patos, 19 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000556-43.2023.4.05.8205. AUTOR: DENNIS SIMPLICIO MARIANO Advogado do(a) AUTOR: TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES - PB14692 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: PEDRO IVO MAGALHAES MENEZES DE OLIVEIRA - PE19477 INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Patos, 19 de maio de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:09

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/05/2025, 16:09

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/04/2025, 09:20

Juntada de Petição de informações prestadas

11/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2025, 15:32

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 14:19

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:44

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2024, 09:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/12/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 20:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:09

Juntada de Petição de outras peças

05/07/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/07/2024, 15:00

Juntada de documento comprobatório

02/07/2024, 11:53

Recebidos os autos

02/07/2024, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/11/2023, 11:38

Juntada de Certidão

20/11/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2023, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:20

Expedição de Mandado.

03/11/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 09:26

Conclusos para decisão

26/10/2023, 15:18

Juntada de Petição de informações prestadas

26/10/2023, 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/10/2023, 15:28

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 06:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 20:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/10/2023, 20:12

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 13:56

Juntada de Certidão

11/10/2023, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:27

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:42

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2023, 16:00

Juntada de Petição de recurso inominado

15/09/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 31/07/2023 23:59.

06/09/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

27/08/2023, 12:56

Embargos de Declaração Acolhidos

27/08/2023, 12:56

Conclusos para julgamento

19/08/2023, 21:28

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2023, 21:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 20:11

Julgado procedente em parte do pedido

22/06/2023, 20:11

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 16:18

Juntada de Petição de contestação

26/04/2023, 20:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:28

Juntada de Petição de laudo pericial

10/04/2023, 23:09

Juntada de certidão

09/04/2023, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 09:03

Juntada de Petição de outras peças

15/03/2023, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 10:44

Conclusos para decisão

08/03/2023, 10:04

Juntada de Petição de outros documentos

08/03/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 06:55

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 06:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 06:42

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:45

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:44

Juntada de Certidão

17/02/2023, 10:34

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 10:13

Documento Comprobatório

•10/10/2025, 11:16

Decisão

•08/10/2025, 10:58

Despacho

•07/03/2025, 14:19

Despacho

•07/03/2025, 14:19

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/12/2024, 21:19

Acórdão

•31/05/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 13:03

Despacho

•03/11/2023, 09:26

Decisão

•16/10/2023, 20:12

Decisão

•16/10/2023, 20:12

Sentença

•27/08/2023, 12:56

Sentença

•22/06/2023, 20:11

Decisão

•09/03/2023, 10:44