Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010895-08.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 22.505,42

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

ROGERIO DA FONSECA MAIA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO JOSMAM LOPES CIRILO

OAB/PB 18105·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ROGERIO DA FONSECA MAIA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 16:58

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 15:54

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/04/2026, 12:15

Juntada de Certidão

24/04/2026, 16:40

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 16:40

Processo Reativado

20/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

20/04/2026, 17:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 19:42

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

26/03/2026, 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/03/2026, 07:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de ROGERIO DA FONSECA MAIA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

08/03/2026, 23:20

Publicado Intimação do Requisitório em 06/03/2026.

08/03/2026, 23:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:03

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 16:58

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 15:54

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/04/2026, 12:15

Juntada de Certidão

24/04/2026, 16:40

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 15:08

Sentença

•24/09/2025, 15:08

24/04/2026, 16:40

Processo Reativado

20/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

20/04/2026, 17:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 19:42

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

26/03/2026, 19:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/03/2026, 07:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de ROGERIO DA FONSECA MAIA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

08/03/2026, 23:20

Publicado Intimação do Requisitório em 06/03/2026.

08/03/2026, 23:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:03

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/03/2026, 16:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de ROGERIO DA FONSECA MAIA em 05/12/2025 23:59.

09/12/2025, 07:53

Decorrido prazo de ROGERIO DA FONSECA MAIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:39

Publicado Intimação em 13/11/2025.

18/11/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

18/11/2025, 09:52

Juntada de Certidão

11/11/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 08:42

Juntada de Certidão

10/11/2025, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 18:20

Juntada de cálculo judicial

07/11/2025, 14:51

Juntada de Petição de outras peças

03/11/2025, 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:03

Decorrido prazo de ROGERIO DA FONSECA MAIA em 09/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2025, 15:59

Juntada de Certidão

24/09/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 15:08

Homologada a Transação

24/09/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de outras peças

15/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

28/08/2025, 03:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.

28/08/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de laudo pericial

07/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 07:52

Decorrido prazo de ROGERIO DA FONSECA MAIA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:26

Decorrido prazo de ROGERIO DA FONSECA MAIA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/07/2025, 00:47

Publicado Intimação em 10/07/2025.

11/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:44

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:44

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/06/2025, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 00:07

Publicado Intimação para Emendar em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010895-08.2025.4.05.8200. AUTOR: ROGERIO DA FONSECA MAIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a atividade profissional exercida no momento de início da incapacidade. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação para Emendar - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:28

Juntada de documento comprobatório

15/04/2025, 14:18

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 18:00