Recurso Inominado Cível 0013092-46.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.338,88

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal RN TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

AURINEIDE FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/RN 20628·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

AURINEIDE FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

03/06/2025, 10:54

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 10:49

Juntada de Certidão

03/06/2025, 10:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:19

Decorrido prazo de CEABDj em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:02

Juntada de despacho inspeção

05/05/2025, 23:23

Juntada de Petição de informações prestadas

28/04/2025, 02:24

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

03/06/2025, 10:54

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 10:49

Juntada de Certidão

03/06/2025, 10:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/04/2025, 16:40

Sentença

•17/12/2024, 14:45

03/06/2025, 01:19

Decorrido prazo de CEABDj em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:02

Juntada de despacho inspeção

05/05/2025, 23:23

Juntada de Petição de informações prestadas

28/04/2025, 02:24

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 17:58

Conhecido o recurso de AURINEIDE FRANCISCO DE OLIVEIRA - CPF: 077.159.274-49 (RECORRENTE) e não-provido

23/04/2025, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de informações prestadas

09/04/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 10:50

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 09:49

Recebidos os autos

07/03/2025, 09:49

Sentença

•17/12/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 08:42