Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002002-29.2024.4.05.8405 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Federal RN

Partes do Processo

ORLANDO ANDRE

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ORLANDO ANDRE

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ORLANDO ANDRE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Cumprimento da obrigação pela parte ré. Vide documento retro. Ceará-Mirim/RN, 11 de junho de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0002002-29.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de informações prestadas

10/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:42

Processo Reativado

16/05/2025, 12:41

Processo Desarquivado

16/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025, 13:14

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

14/03/2025, 06:43

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:03

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 09/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ORLANDO ANDRE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Cumprimento da obrigação pela parte ré. Vide documento retro. Ceará-Mirim/RN, 11 de junho de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0002002-29.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 16:07

Sentença

•17/12/2024, 15:24

12/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de informações prestadas

10/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 12:42

Processo Reativado

16/05/2025, 12:41

Processo Desarquivado

16/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025, 13:14

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

14/03/2025, 06:43

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/03/2025, 15:19

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/03/2025, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de ORLANDO ANDRE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 09:13

Decorrido prazo de ORLANDO ANDRE em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:47

Juntada de documento comprobatório

21/02/2025, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/02/2025, 13:09

Decorrido prazo de ORLANDO ANDRE em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.

17/02/2025, 00:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 17:04

Juntada de documento comprobatório

05/02/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:43

Juntada de Certidão

04/02/2025, 16:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2025, 16:17

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025, 16:17

Decorrido prazo de ORLANDO ANDRE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:24

Julgado procedente o pedido

17/12/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

15/11/2024, 07:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 04:59

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de outras peças

09/10/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:34

Juntada de Petição de laudo pericial

19/09/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:01

Juntada de Petição de outros documentos

07/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de contestação

04/08/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:37

Juntada de documento comprobatório

18/07/2024, 01:08

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 16:49