Recurso Inominado Cível 0029406-70.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta
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Recurso Inominado Cível
Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Recurso Inominado Cível
TRF5
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 38.124,00
Órgão julgador
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN
Processos relacionados
1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal RN
Partes do Processo
VALDEMAR FELIPE TEIXEIRA
CPF
026.***.***-08
Mostrar
Autor
APS SUL
Terceiro
APS CENTRO
Terceiro
INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB
Terceiro
Advogados / Representantes
SORAIA COSTA NUNES
OAB/RN 18365
·
CPF
308.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
VALDEMAR FELIPE TEIXEIRA
CPF
026.***.***-08
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Autor
APS SUL
Terceiro
APS CENTRO
Terceiro
Movimentações
Baixa Definitiva
09/12/2025, 15:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
09/12/2025, 15:36
INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
CEAB-DJ INSS
CNPJ
29.***.***.0014-65
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OUTROS_PARTICIPANTES
Transitado em Julgado em 19/11/2025
08/12/2025, 00:12
Juntada de Certidão
08/12/2025, 00:12
Decorrido prazo de VALDEMAR FELIPE TEIXEIRA em 12/11/2025 23:59.
08/12/2025, 00:12
Publicado Acórdão em 20/10/2025.
07/12/2025, 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
07/12/2025, 04:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:04
Decorrido prazo de CEABDj em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 17:29
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 17:29
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido
16/10/2025, 17:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2025, 16:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:10
Decorrido prazo de CEABDj em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:10
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Baixa Definitiva
09/12/2025, 15:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
09/12/2025, 15:36
Transitado em Julgado em 19/11/2025
08/12/2025, 00:12
Juntada de Certidão
08/12/2025, 00:12
Decorrido prazo de VALDEMAR FELIPE TEIXEIRA em 12/11/2025 23:59.
08/12/2025, 00:12
Publicado Acórdão em 20/10/2025.
07/12/2025, 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
07/12/2025, 04:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:04
Decorrido prazo de CEABDj em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 17:29
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 17:29
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido
16/10/2025, 17:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2025, 16:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:10
Decorrido prazo de CEABDj em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:10
Decorrido prazo de CEABDj em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:10
Decorrido prazo de CEABDj em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:10
Decorrido prazo de CEABDj em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:10
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 11:59
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 11:59
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 11:59
Ato ordinatório praticado
26/09/2025, 11:10
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 09:10
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 09:10
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 09:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2025, 09:00
Conclusos para julgamento
25/06/2025, 10:29
Decorrido prazo de VALDEMAR FELIPE TEIXEIRA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025, 00:07
Decorrido prazo de VALDEMAR FELIPE TEIXEIRA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025, 00:07
Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025, 00:39
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025, 19:53
Juntada de Petição de petição (outras)
09/06/2025, 23:09
Conclusos para julgamento
16/05/2025, 15:43
Recebidos os autos
15/05/2025, 20:38
Distribuído por sorteio
15/05/2025, 20:38
Documentos
Acórdão
•
16/10/2025, 17:28
Ato Ordinatório
•
26/09/2025, 11:26
Despacho
•
10/06/2025, 19:53
Sentença
•
05/04/2025, 14:36
Sentença
•
05/04/2025, 14:36