—

Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.906,78

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal RN

Partes do Processo

DALVINA DALVA GOVEIA SILVA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CEABDj em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de DALVINA DALVA GOVEIA SILVA em 29/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/05/2025 23:59.

Juntada de despacho inspeção

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de DALVINA DALVA GOVEIA SILVA em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de DALVINA DALVA GOVEIA SILVA em 23/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de DALVINA DALVA GOVEIA SILVA em 23/04/2025 23:59.

Todas as movimentações(42)