Recurso Inominado Cível 0005276-04.2024.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.576,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal RN JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

ARNALDO PINTO DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE SA CABRAL

OAB/DF 61492·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ARNALDO PINTO DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

03/06/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 02/06/2025

03/06/2025, 01:38

Juntada de Certidão

03/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de ARNALDO PINTO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:03

Juntada de despacho inspeção

08/05/2025, 15:18

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 20:04

Conhecido o recurso de ARNALDO PINTO DA SILVA - CPF: 325.639.143-53 (RECORRENTE) e não-provido

24/04/2025, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025, 16:25

Decorrido prazo de ARNALDO PINTO DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:45

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

03/06/2025, 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

03/06/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 02/06/2025

03/06/2025, 01:38

Juntada de Certidão

03/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/04/2025, 15:31

Sentença

•19/12/2024, 09:36

03/06/2025, 01:38

Decorrido prazo de ARNALDO PINTO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:03

Juntada de despacho inspeção

08/05/2025, 15:18

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 20:04

Conhecido o recurso de ARNALDO PINTO DA SILVA - CPF: 325.639.143-53 (RECORRENTE) e não-provido

24/04/2025, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025, 16:25

Decorrido prazo de ARNALDO PINTO DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 13:53

Recebidos os autos

07/03/2025, 22:49

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 22:49