Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006189-95.2024.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.899,29

Órgão julgador

38ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 38ª Vara Federal

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE MENEZES DE SOUZA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA ROSA DE MENEZES MARQUES

CPF·Representa: Autor

ARNALDO CESAR LACERDA

OAB/PE 38744·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

CARLOS HENRIQUE MENEZES DE SOUZA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 00:34

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 01:36

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/10/2025, 16:32

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 11:58

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MENEZES DE SOUZA em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:34

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MENEZES DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 06:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:38

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 10:54

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 00:34

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 01:36

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/10/2025, 16:32

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 11:58

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MENEZES DE SOUZA em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 10:18

27/10/2025, 16:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2025 23:59.

27/10/2025, 16:34

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/09/2025, 10:52

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MENEZES DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 06:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:38

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de informações prestadas

08/09/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:15

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 01:50

Juntada de Certidão

29/08/2025, 01:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/08/2025, 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:50

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MENEZES DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

07/08/2025, 02:07

Publicado Sentença em 06/08/2025.

07/08/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 17:40

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 17:40

Julgado procedente o pedido

04/08/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de contestação

31/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:09

Juntada de Petição de outras peças

12/06/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: ARNALDO CESAR LACERDA - PE38744, AUTOR: C. H. M. D. S. ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no art. 93, XIV, da CF e no art. 203, § 4°, do CPC: considerando a juntada do laudo de perícia médica, fica oportunizado à parte autora prazo de 05 (cinco) dias para manifestação; (b) bem como fica o INSS CITADO para, no prazo legal, ofertar proposta de acordo ou apresentar contestação. Serra Talhada/PE, 11 de junho de 2025 BARBARA RAQUEL COUTINHO MARQUES DE SA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0006189-95.2024.4.05.8303

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:21

Juntada de Petição de laudo pericial

22/04/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:05

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MENEZES DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MENEZES DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 19:08

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MENEZES DE SOUZA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:03

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/10/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 11:34

Juntada de documento comprobatório

22/09/2024, 02:11

Distribuído por sorteio

20/09/2024, 12:06

Sentença

•04/08/2025, 17:40

Sentença

•04/08/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 11:34