Procedimento do Juizado Especial Cível 0010153-95.2025.4.05.8001 - TRF5

Procedimento do Juizado Especial Cível 0010153-95.2025.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 10:47

Processo Desarquivado

13/08/2025, 10:47

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 12:07

Processo Desarquivado

16/07/2025, 11:41

Juntada de Petição de outras peças

16/07/2025, 11:41

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 21:25

Juntada de Certidão

08/07/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 18:21

Indeferida a petição inicial

08/07/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0010153-95.2025.4.05.8001. AUTOR: CICERA LIVINO DOS SANTOS, S. M. C. N. D. S., K. B. N. D. S., K. L. N. D. S. Advogado do(a) AUTOR: RICARDO MAGNO BARBOSA SANTOS - AL9181 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem verbal do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a intimação da parte autora para emendar a sua petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC/2015, colacionando aos autos: Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte. Foi assinado o prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento da decisão, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, por ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação, com fulcro no art. 320 do CPC/2015. Arapiraca/AL, 11 de junho de 2025. LIV LESSA LIMA DE HOLANDA Destaca-se que, conforme a Resolução n.º 10/2016 do Pleno do TRF5, na anexação de documentos que acompanham a petição inicial, devem ser observadas as normas de ajuizamento em processos eletrônicos, as quais vedam a juntada de documentos nas seguintes situações: Arquivos sem título ou com título genérico e/ou sem relação com o conteúdo; Arquivos cujo título se relacione apenas a um ou alguns dos documentos digitalizados, sem considerar os demais; Arquivos de difícil identificação; Arquivos cortados e/ou ilegíveis; Arquivos com títulos meramente numéricos (ex: “Documento 01” ou “Anexo 01”). Intimação para Emendar - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:42

Juntada de documento comprobatório

29/05/2025, 14:59

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 18:21

Sentença

•08/07/2025, 18:21

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição (outras)

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de outras peças

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento comprobatório

Todas as movimentações(19)