Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007051-47.2025.4.05.8201 - TRF5

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 06:10

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão

10/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 17:39

Processo Desarquivado

02/03/2026, 17:39

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

25/02/2026, 16:53

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:53

Juntada de documento comprobatório

24/02/2026, 07:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/02/2026, 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 19:14

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 19:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/12/2025, 19:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

21/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/11/2025, 10:51

Juntada de Certidão

01/11/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

01/11/2025, 10:50

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

15/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de informações prestadas

15/10/2025, 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2025, 08:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/09/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 18:36

Homologada a Transação

12/09/2025, 18:36

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de contestação

08/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de outras peças

04/08/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de laudo pericial

29/07/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 22:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007051-47.2025.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, fica designada a PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo Dr. ALLYSSON MAGNO SOARES RIBEIRO, no seguinte endereço: na sala de perícias médicas da 6ª Vara Federal (1º andar), desta Subseção Judiciária, na Rua Edgard Vilarim Meira, s/n, Liberdade, Campina Grande/PB, devendo as partes serem intimadas eletronicamente. O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de TODOS OS ATESTADOS, EXAMES, LAUDOS e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada, ainda que estes estejam anexados aos autos. Verificar data e hora da perícia agendada no campo "perícias", no respectivo processo virtual. Averiguar com o cliente periciando, se o mesmo já foi atendido pelo perito designado a fim de evitar declarações de impedimento e consequente remarcação da pericia. As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação pessoal para o(a) autor(a). Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, em até 2 (dois) dias úteis após a data da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo que ensejou o não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Pelo fato de a perícia ser requerida pela parte autora para comprovar que preenche um dos requisitos necessários à procedência do pedido, na ausência injustificada, será considerado que o autor prescinde de tal prova. Campina Grande, data de validação no sistema. MARCIA REGINA RIBEIRO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): K. B. T. Advogado(s) do reclamante: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

12/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de contestação

10/06/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 22:14

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 22:12

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 14:28

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Partes do Processo(16)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Processo Desarquivado

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento comprobatório

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

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