Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004948-04.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal PB

Partes do Processo

RITA VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

RITA VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 08:34

Juntada de documento comprobatório

18/11/2025, 08:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/11/2025, 09:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:41

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de RITA VIEIRA DO NASCIMENTO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

07/11/2025, 16:18

Publicado Intimação do Requisitório em 03/11/2025.

07/11/2025, 16:18

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 02:24

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/10/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/10/2025, 12:10

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

31/12/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 08:34

Juntada de documento comprobatório

18/11/2025, 08:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/11/2025, 09:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 11:47

Sentença

•17/02/2025, 15:31

12/11/2025, 00:41

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 05:36

Decorrido prazo de RITA VIEIRA DO NASCIMENTO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

07/11/2025, 16:18

Publicado Intimação do Requisitório em 03/11/2025.

07/11/2025, 16:18

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 02:24

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/10/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:16

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/10/2025, 12:10

Juntada de Informações

22/10/2025, 12:08

Decorrido prazo de RITA VIEIRA DO NASCIMENTO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:30

Publicado Intimação do Requisitório em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 09:52

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/08/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:21

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

18/07/2025, 15:00

Decorrido prazo de RITA VIEIRA DO NASCIMENTO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de RITA VIEIRA DO NASCIMENTO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de RITA VIEIRA DO NASCIMENTO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004948-04.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. RAUL FELIPE MONTENEGRO DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 9ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): RITA VIEIRA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/06/2025, 11:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/03/2025, 06:19

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 09:35

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos

17/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de informações prestadas

10/12/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 07:53

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 07:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2024, 11:54

Expedição de Mandado.

04/10/2024, 11:18

Homologada a Transação

04/10/2024, 11:18

Juntada de Ata de Audiência

03/10/2024, 19:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 09:40, Sala de Audiência de CONCILIAÇÃO remota 1 - JEF

03/10/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 09:40, 9ª Vara Federal PB

03/09/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

19/07/2024, 18:28

Juntada de Petição de contestação

17/07/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:49

Juntada de documento comprobatório

04/04/2024, 22:54

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/04/2024, 10:29

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição inicial

02/04/2024, 12:34

Sentença

•17/02/2025, 15:30

Sentença

•04/10/2024, 11:18

Sentença

•04/10/2024, 11:18

Ata de Audiência

•03/10/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 12:08