Recurso Inominado Cível 0000203-63.2024.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOUrbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.640,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da 3ª TR/PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 38ª Vara Federal PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 38ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

GILVANETE MARIA DINIZ CARVALHO

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

09/05/2025, 00:38

Baixa Definitiva

09/05/2025, 00:38

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 00:37

Juntada de Certidão

09/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de GILVANETE MARIA DINIZ CARVALHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de GILVANETE MARIA DINIZ CARVALHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:01

Juntada de despacho inspeção

08/04/2025, 21:31

Decorrido prazo de CEABDj em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 15:21

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:57

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

09/05/2025, 00:38

Baixa Definitiva

09/05/2025, 00:38

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 00:37

Juntada de Certidão

09/05/2025, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•30/03/2025, 16:52

Acórdão

•25/02/2025, 10:58

09/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de GILVANETE MARIA DINIZ CARVALHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de GILVANETE MARIA DINIZ CARVALHO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:01

Juntada de despacho inspeção

08/04/2025, 21:31

Decorrido prazo de CEABDj em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 15:21

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 15:47

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE)

25/02/2025, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/01/2025, 13:08

Retirada de pauta

17/01/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de GILVANETE MARIA DINIZ CARVALHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:03

Deliberado em Sessão - Retirado

29/11/2024, 14:34

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 09:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/11/2024, 09:47

Juntada de certidão

22/11/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 22:01

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 09:19

Decorrido prazo de GILVANETE MARIA DINIZ CARVALHO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:01

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 14:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/09/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:04

Deliberado em Sessão - Retirado

23/09/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/09/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 16:19

Recebidos os autos

02/09/2024, 16:14

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 16:14

Despacho

•25/11/2024, 09:47

Despacho

•25/11/2024, 09:47

Despacho

•25/09/2024, 14:07

Despacho

•25/09/2024, 14:07

Sentença

•23/07/2024, 18:43

Sentença

•23/07/2024, 18:43

Despacho

•02/07/2024, 15:17

Despacho

•02/07/2024, 15:16

Despacho

•23/04/2024, 12:17

Despacho

•23/04/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 07:06

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 08:25