Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004816-09.2022.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 38.856,84

Órgão julgador

8ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª TR/PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

VITORIA LORENA DOS SANTOS BATISTA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA PIRES DE OLIVEIRA E PIRES

OAB/PE 40475·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 05:13

Decorrido prazo de VITORIA LORENA DOS SANTOS BATISTA em 30/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:42

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE em 30/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:41

Juntada de documento comprobatório

05/02/2026, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

04/02/2026, 14:24

Publicado Intimação do Requisitório em 23/01/2026.

04/02/2026, 14:24

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal PE.

30/01/2026, 11:06

Recebidos os autos

30/01/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:18

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/01/2026, 16:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/11/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:13

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:04

Todas as movimentações(76)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 05:13

Decorrido prazo de VITORIA LORENA DOS SANTOS BATISTA em 30/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:42

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE em 30/01/2026 23:59.

08/02/2026, 22:41

Juntada de documento comprobatório

05/02/2026, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 15:13

Cálculo Judicial

•07/11/2025, 14:53

04/02/2026, 14:24

Publicado Intimação do Requisitório em 23/01/2026.

04/02/2026, 14:24

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal PE.

30/01/2026, 11:06

Recebidos os autos

30/01/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:18

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/01/2026, 16:18

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

25/11/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:13

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 12:10

Juntada de Petição de outras peças

14/11/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:23

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 09:31

Juntada de Certidão

10/11/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 09:31

Juntada de cálculo judicial

07/11/2025, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria de Petrolina

29/09/2025, 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 09:45

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de requerimento (outros)

07/07/2025, 15:34

Juntada de Petição de outras peças

07/07/2025, 05:59

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004816-09.2022.4.05.8300. AUTOR: VITORIA LORENA DOS SANTOS BATISTA registrado(a) civilmente como VITORIA LORENA DOS SANTOS BATISTA Advogado do(a) AUTOR: TATIANA PIRES DE OLIVEIRA E PIRES - PE40475 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, fica a parte intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte contrária. Em igual prazo, deve a parte apresentar eventual renuncia ao que sobejar ao valor de expedição por RPV, considerando que a renuncia apresentada na inicial somente alcança parcelas incluídas no valor da causa (ate 12 vincendas). Bem assim, requerer recorte dos valores de honorários contratuais, até o percentual de 30% (trinta) do valor da causa (conforme Tabela da OAB). Requerimentos extemporâneos não serão apreciados, por preclusão temporal. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/06/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:08

Processo Reativado

30/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/05/2025, 16:41

Processo Desarquivado

29/05/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 10:20

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 01:20

Decorrido prazo de VITORIA LORENA DOS SANTOS BATISTA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/05/2025, 09:34

Juntada de petição (outras)

02/05/2025, 07:46

Recebidos os autos

02/05/2025, 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/05/2023, 14:29

Juntada de Certidão

22/05/2023, 14:57

Juntada de Certidão

02/05/2023, 08:42

Decorrido prazo de VITORIA LORENA DOS SANTOS BATISTA em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:33

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2023, 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2023, 22:11

Juntada de Petição de recurso inominado

24/04/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:40

Julgado procedente o pedido

11/04/2023, 09:40

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/12/2022, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 15:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/12/2022, 15:53

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 10:56

Juntada de Petição de réplica

04/11/2022, 10:32

Juntada de Petição de contestação

03/10/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:22

Juntada de Petição de outras peças

20/09/2022, 23:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VITORIA LORENA DOS SANTOS BATISTA registrado(a) civilmente como VITORIA LORENA DOS SANTOS BATISTA - CPF: 067.074.964-84 (AUTOR).

10/08/2022, 12:41

Conclusos para despacho

10/08/2022, 10:25

Juntada de Petição de outras peças

21/07/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/06/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 15:53

Conclusos para despacho

06/06/2022, 12:38

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/06/2022, 23:25

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 14:48

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 15:18

Despacho

•23/09/2025, 09:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 12:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/05/2025, 16:41

Petição (outras)

•29/05/2025, 16:41

Acórdão

•01/04/2025, 14:31

Acórdão

•24/02/2025, 16:00

Outros Documentos

•02/12/2024, 21:24

Decisão

•28/11/2023, 18:10

Decisão

•28/11/2023, 18:10

Acórdão

•31/08/2023, 16:18

Acórdão

•10/07/2023, 14:37

Sentença

•11/04/2023, 09:40

Despacho

•20/12/2022, 15:53

Todos os documentos(27)

Despacho

•24/11/2025, 15:13

Cálculo Judicial

•07/11/2025, 14:53

Despacho

•23/09/2025, 09:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 12:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/05/2025, 16:41

Petição (outras)

•29/05/2025, 16:41

Acórdão

•01/04/2025, 14:31

Acórdão

•24/02/2025, 16:00

Outros Documentos

•02/12/2024, 21:24

Decisão

•28/11/2023, 18:10

Decisão

•28/11/2023, 18:10

Acórdão

•31/08/2023, 16:18

Acórdão

•10/07/2023, 14:37

Sentença

•11/04/2023, 09:40

Despacho

•20/12/2022, 15:53

Outros Documentos

•03/10/2022, 08:39

Outros Documentos

•03/10/2022, 08:39

Outros Documentos

•03/10/2022, 08:39

Outros Documentos

•03/10/2022, 08:39

Outros Documentos

•03/10/2022, 08:39

Outros Documentos

•03/10/2022, 08:39

Outros Documentos

•03/10/2022, 08:39

Outros Documentos

•03/10/2022, 08:39

Despacho

•10/08/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 10:18

Despacho

•15/06/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 14:48