Recurso Inominado Cível 0003586-92.2023.4.05.8203 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 35.028,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª TR/PB

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 11ª Vara Federal PB JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 11ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA CECILIA TORRES DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARIA CECILIA TORRES DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/06/2025, 09:20

Baixa Definitiva

10/06/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/06/2025, 00:46

Juntada de Certidão

10/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de CEABDj em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARIA CECILIA TORRES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 20:44

Conhecido o recurso de M. C. T. D. S. - CPF: 141.536.184-38 (RECORRENTE) e não-provido

07/05/2025, 20:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:22

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/06/2025, 09:20

Baixa Definitiva

10/06/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/06/2025, 00:46

Juntada de Certidão

10/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de CEABDj em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/05/2025, 20:44

Decisão

•21/08/2024, 21:53

10/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARIA CECILIA TORRES DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 20:44

Conhecido o recurso de M. C. T. D. S. - CPF: 141.536.184-38 (RECORRENTE) e não-provido

07/05/2025, 20:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2025, 12:15

Juntada de despacho inspeção

11/03/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 14:03

Recebidos os autos

17/09/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 12:01

Decisão

•21/08/2024, 21:53

Sentença

•01/07/2024, 20:35

Sentença

•01/07/2024, 20:35