Recurso Inominado Cível 0001972-75.2025.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.118,67

Órgão julgador

1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 27ª Vara Federal CE

Partes do Processo

MARIA CLARISSE PORTELA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

KAULA KAROLLINY CASTRO SILVA SOARES

OAB/CE 26165·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA CLARISSE PORTELA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

09/12/2025, 10:11

Baixa Definitiva

09/12/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 25/11/2025

08/12/2025, 00:25

Juntada de Certidão

08/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA CLARISSE PORTELA em 21/11/2025 23:59.

08/12/2025, 00:25

Publicado Acórdão em 29/10/2025.

07/12/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

07/12/2025, 17:47

Decorrido prazo de CEABDj em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:14

Conhecido o recurso de MARIA CLARISSE PORTELA - CPF: 099.256.093-48 (RECORRENTE) e provido em parte

24/10/2025, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 17:03

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

09/12/2025, 10:11

Baixa Definitiva

09/12/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 25/11/2025

08/12/2025, 00:25

Juntada de Certidão

08/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de MARIA CLARISSE PORTELA em 21/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/10/2025, 16:14

Sentença

•11/06/2025, 12:43

08/12/2025, 00:25

Publicado Acórdão em 29/10/2025.

07/12/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

07/12/2025, 17:47

Decorrido prazo de CEABDj em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:09