Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011325-72.2025.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.288,27

Órgão julgador

10ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal

Partes do Processo

ROMULO JOSE DA SILVA COSTA BARROS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSENILDA DA SILVA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ADAILZA GONCALVES DA SILVA

OAB/AL 13372·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ROMULO JOSE DA SILVA COSTA BARROS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 13:45

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 08:19

Decorrido prazo de ROMULO JOSE DA SILVA COSTA BARROS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 15:05

Publicado Intimação do Requisitório em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 18:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/09/2025, 18:16

Juntada de RPV

11/09/2025, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/09/2025, 14:45

Juntada de planilha de cálculo

10/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2025, 06:56

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/09/2025, 02:19

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 13:45

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 08:19

Decorrido prazo de ROMULO JOSE DA SILVA COSTA BARROS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 15:05

Publicado Intimação do Requisitório em 17/09/2025.

Documentos

Planilha de Cálculo

•10/09/2025, 14:45

Sentença

•18/08/2025, 06:57

17/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 19:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 18:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 18:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/09/2025, 18:16

Juntada de RPV

11/09/2025, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/09/2025, 14:45

Juntada de planilha de cálculo

10/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2025, 06:56

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/09/2025, 02:19

Juntada de Certidão

04/09/2025, 02:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de ROMULO JOSE DA SILVA COSTA BARROS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 01:47

Publicado Sentença em 20/08/2025.

21/08/2025, 01:47

Juntada de Certidão

18/08/2025, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 06:57

Julgado procedente o pedido

18/08/2025, 06:57

Juntada de Outros documentos

16/08/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de contestação

05/08/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de réplica

31/07/2025, 21:26

Juntada de Petição de outras peças

29/07/2025, 22:47

Decorrido prazo de ROMULO JOSE DA SILVA COSTA BARROS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 08:35

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de outros documentos

14/07/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 12:51

Conclusos para despacho

11/07/2025, 16:13

Juntada de Petição de contestação

11/07/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:00

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de laudo pericial

07/07/2025, 14:30

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 18:19

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 00:03

Publicado Intimação em 13/06/2025.

14/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011325-72.2025.4.05.8001. AUTOR: R. J. D. S. C. B. REPRESENTANTE: JOSENILDA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ADAILZA GONCALVES DA SILVA - AL13372, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Arapiraca, 11 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:36

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 21:39

Sentença

•18/08/2025, 06:57

Despacho

•12/07/2025, 12:51

Despacho

•12/07/2025, 12:51