Cumprimento de sentença 0007104-44.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.254,16

Órgão julgador

10ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN JE · TRF5 · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCA PAULINA CAVALCANTI

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO VALERIO FREIRE SILVA

OAB/RN 18501·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FRANCISCA PAULINA CAVALCANTI

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAAP

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número ADPF 1236

26/05/2026, 08:20

Juntada de Certidão

21/05/2026, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:32

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULINA CAVALCANTI em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

23/08/2025, 01:26

Publicado Despacho em 21/08/2025.

23/08/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:47

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número ADPF 1236

19/08/2025, 15:47

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULINA CAVALCANTI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

27/07/2025, 00:36

Publicado Despacho em 25/07/2025.

27/07/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 14:55

Todas as movimentações(63)

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número ADPF 1236

26/05/2026, 08:20

Juntada de Certidão

21/05/2026, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:32

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULINA CAVALCANTI em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 02:59

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP em 22/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 15:47

Despacho

•19/08/2025, 15:47

25/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

23/08/2025, 01:26

Publicado Despacho em 21/08/2025.

23/08/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:47

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número ADPF 1236

19/08/2025, 15:47

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULINA CAVALCANTI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

27/07/2025, 00:36

Publicado Despacho em 25/07/2025.

27/07/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 06:08

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULINA CAVALCANTI em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULINA CAVALCANTI em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/06/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007104-44.2024.4.05.8401. AUTOR: FRANCISCA PAULINA CAVALCANTI Advogado do(a) AUTOR: BRUNO VALERIO FREIRE SILVA - RN18501 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 ATO ORDINATÓRIO Considerando o Trânsito em Julgado da Sentença, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados com baixa na distribuição, podendo as partes peticionar pelo desarquivamento a qualquer tempo, observada a prescrição. Mossoró, 11 de junho de 2025. CRISTIANO MORAIS DA SILVA 10ª VARA DA JFRN Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RN Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:50

Juntada de intimação de pauta

03/06/2025, 07:32

Recebidos os autos

03/06/2025, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/03/2025, 17:31

Juntada de Certidão

14/03/2025, 17:20

Juntada de Certidão

14/03/2025, 17:18

Juntada de Certidão

14/03/2025, 13:15

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 07:05

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de informações prestadas

13/02/2025, 15:10

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado

06/01/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 23:31

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 23:31

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2024, 23:31

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 12:27

Juntada de Petição de réplica

26/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de diligência

24/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

19/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de contestação

04/07/2024, 09:42

Expedição de Carta.

03/07/2024, 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 07:33

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:12

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/06/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 14:38

Juntada de documento comprobatório

21/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:28

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 16:15

Despacho

•23/07/2025, 06:08

Despacho

•23/07/2025, 06:08

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/06/2025, 08:32

Acórdão

•23/04/2025, 19:01

Sentença

•16/12/2024, 23:31

Sentença

•16/12/2024, 23:31