Recurso Inominado Cível 0007104-44.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.254,16

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

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Partes do Processo

FRANCISCA PAULINA CAVALCANTI

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO VALERIO FREIRE SILVA

OAB/RN 18501·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FRANCISCA PAULINA CAVALCANTI

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

03/06/2025, 07:32

Baixa Definitiva

03/06/2025, 07:32

Transitado em Julgado em 02/06/2025

03/06/2025, 01:34

Juntada de Certidão

03/06/2025, 01:34

Decorrido prazo de CEABDj em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULINA CAVALCANTI em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:33

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:03

Juntada de despacho inspeção

06/05/2025, 13:43

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULINA CAVALCANTI em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULINA CAVALCANTI em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:13

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

03/06/2025, 07:32

Baixa Definitiva

03/06/2025, 07:32

Transitado em Julgado em 02/06/2025

03/06/2025, 01:34

Juntada de Certidão

03/06/2025, 01:34

Decorrido prazo de CEABDj em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/04/2025, 19:01

Sentença

•16/12/2024, 23:31

03/06/2025, 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULINA CAVALCANTI em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:33

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:03

Juntada de despacho inspeção

06/05/2025, 13:43

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULINA CAVALCANTI em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULINA CAVALCANTI em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 23:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 23:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 23:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e FRANCISCA PAULINA CAVALCANTI - CPF: 837.764.514-91 (RECORRENTE) e não-provido

23/04/2025, 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/04/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 12:45

Recebidos os autos

14/03/2025, 17:31

Recebidos os autos

14/03/2025, 17:30

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 17:30

Sentença

•16/12/2024, 23:31