Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000618-55.2024.4.05.8106 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000618-55.2024.4.05.8106 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

15/10/2025, 19:57

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 09:13

Juntada de documento comprobatório

19/07/2025, 07:28

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/07/2025, 16:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/07/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

26/06/2025, 02:43

Publicado Intimação em 13/06/2025.

26/06/2025, 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de RITA NERES DE OLIVEIRA FERREIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000618-55.2024.4.05.8106. Autor: AUTOR: RITA NERES DE OLIVEIRA FERREIRA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada, DE ORDEM do MM. Juiz Federal da 24ª Vara/SJCE, a intimação das partes (autor/réu) acerca da expedição do pertinente Requisitório de Pagamento (RPV/PRC) para manifestação (inclusive a respeito de inclusão de contrato de honorários advocatícios, alterações cadastrais, sucumbências, bem como concordância/discordância dos valores apresentados no requisitório, quando houver) no prazo de 5 (cinco) dias. Em anexo, segue o ofício preparado que, após o decurso de prazo supracitado, será remetido ao TRF para autuação e pagamento pelo Tribunal. Salientamos que quaisquer manifestações intempestivas quanto a presente intimação não serão apreciadas e o ofício será encaminhado para o setor de pagamentos (DPREC-RPV) do TRF5. Frisamos que, mesmo após arquivamento do presente processo, o controle sobre os demais atos (implantação de benefício) ou impugnações quanto ao requisitório serão apreciados por fluxo paralelo no sistema PJE2X, não havendo necessidade de solicitar desarquivamento por falta de implantação de benefício pela parte RÉ,. uma vez que tal controle é automatizado pelo Sistema. Tauá/CE, 11 de junho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal - Juizado Especial Federal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

29/05/2025, 10:07

Processo Reativado

29/05/2025, 10:06

Juntada de documento comprobatório

22/05/2025, 06:40

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 09:30

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2025, 16:59

Despacho

•28/02/2025, 12:35

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Partes do Processo(13)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

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Juntada de documento comprobatório

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Publicado Intimação em 13/06/2025.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de RITA NERES DE OLIVEIRA FERREIRA em 18/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Processo Reativado

Juntada de documento comprobatório

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