Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003140-55.2024.4.05.8106 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003140-55.2024.4.05.8106 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

06/08/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:34

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIPE SOBRINHO em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:55

Publicado Intimação em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 08:52

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 09:39

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003140-55.2024.4.05.8106. Autor: AUTOR: FRANCISCO FELIPE SOBRINHO Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada, DE ORDEM do MM. Juiz Federal da 24ª Vara/SJCE, a intimação das partes (autor/réu) acerca da expedição do pertinente Requisitório de Pagamento (RPV/PRC) para manifestação (inclusive a respeito de inclusão de contrato de honorários advocatícios, alterações cadastrais, sucumbências, bem como concordância/discordância dos valores apresentados no requisitório, quando houver) no prazo de 5 (cinco) dias. Em anexo, segue o ofício preparado que, após o decurso de prazo supracitado, será remetido ao TRF para autuação e pagamento pelo Tribunal. Salientamos que quaisquer manifestações intempestivas quanto a presente intimação não serão apreciadas e o ofício será encaminhado para o setor de pagamentos (DPREC-RPV) do TRF5. Frisamos que, mesmo após arquivamento do presente processo, o controle sobre os demais atos (implantação de benefício) ou impugnações quanto ao requisitório serão apreciados por fluxo paralelo no sistema PJE2X, não havendo necessidade de solicitar desarquivamento por falta de implantação de benefício pela parte RÉ,. uma vez que tal controle é automatizado pelo Sistema. Tauá/CE, 11 de junho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal - Juizado Especial Federal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:51

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/06/2025, 21:24

Documentos

Sentença

•15/03/2025, 09:16

Sentença

•15/03/2025, 09:16

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO FELIPE SOBRINHO em 04/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

Publicado Intimação em 27/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de documento comprobatório

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

Publicado Intimação em 13/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

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