Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001594-28.2025.4.05.8106 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001594-28.2025.4.05.8106 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 11:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:22

Publicado Intimação para Obrigação de Fazer em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:05

Decorrido prazo de FATIMA VITORIANO ALVES em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 01:05

Juntada de documento comprobatório

16/06/2025, 19:59

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/06/2025 23:59.

16/06/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001594-28.2025.4.05.8106. Autor: AUTOR: FATIMA VITORIANO ALVES Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada, DE ORDEM do MM. Juiz Federal da 24ª Vara/SJCE, a intimação das partes (autor/réu) acerca da expedição do pertinente Requisitório de Pagamento (RPV/PRC) para manifestação (inclusive a respeito de inclusão de contrato de honorários advocatícios, alterações cadastrais, sucumbências, bem como concordância/discordância dos valores apresentados no requisitório, quando houver) no prazo de 5 (cinco) dias. Em anexo, segue o ofício preparado que, após o decurso de prazo supracitado, será remetido ao TRF para autuação e pagamento pelo Tribunal. Salientamos que quaisquer manifestações intempestivas quanto a presente intimação não serão apreciadas e o ofício será encaminhado para o setor de pagamentos (DPREC-RPV) do TRF5. Frisamos que, mesmo após arquivamento do presente processo, o controle sobre os demais atos (implantação de benefício) ou impugnações quanto ao requisitório serão apreciados por fluxo paralelo no sistema PJE2X, não havendo necessidade de solicitar desarquivamento por falta de implantação de benefício pela parte RÉ,. uma vez que tal controle é automatizado pelo Sistema. Tauá/CE, 11 de junho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal - Juizado Especial Federal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:51

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/06/2025, 13:14

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 16:47

Despacho

•23/04/2025, 08:57

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Partes do Processo(16)