Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001751-71.2025.4.05.8309 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2025

Valor da Causa

R$ 34.914,00

Órgão julgador

27ª Vara Federal PE

Partes do Processo

MARIA IRECEMA DA CONCEICAO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SARAIVA LANDIM

OAB/PE 25081·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

MARIA IRECEMA DA CONCEICAO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 17:59

Juntada de Certidão

14/04/2026, 17:59

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

02/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de informações prestadas

30/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de outras peças

19/03/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 21:32

Juntada de Certidão

18/03/2026, 21:32

Transitado em Julgado em 24/02/2026

17/03/2026, 13:17

Juntada de Certidão

17/03/2026, 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2026, 20:40

Decorrido prazo de MARIA IRECEMA DA CONCEICAO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 07:39

Todas as movimentações(43)

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 17:59

Juntada de Certidão

14/04/2026, 17:59

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/04/2026, 16:18

Planilha de Cálculo

•02/04/2026, 16:18

02/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de informações prestadas

30/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de outras peças

19/03/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 21:32

Juntada de Certidão

18/03/2026, 21:32

Transitado em Julgado em 24/02/2026

17/03/2026, 13:17

Juntada de Certidão

17/03/2026, 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2026, 20:40

Decorrido prazo de MARIA IRECEMA DA CONCEICAO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 09:43

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:43

Juntada de Certidão

30/01/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 15:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA IRECEMA DA CONCEICAO - CPF: 706.873.234-87 (AUTOR).

30/01/2026, 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos

30/01/2026, 15:12

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2025 23:59.

15/12/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 23:20

Juntada de Certidão

10/11/2025, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 23:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA IRECEMA DA CONCEICAO - CPF: 706.873.234-87 (AUTOR).

10/11/2025, 23:19

Julgado procedente o pedido

10/11/2025, 23:19

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 19:43

Juntada de Petição de réplica

16/06/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001751-71.2025.4.05.8309. AUTOR: MARIA IRECEMA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: FABIO SARAIVA LANDIM - PE25081 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Dada a manifestação do INSS, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica e/ou requerer a juntada de novos vídeos, de depoimentos reduzidos a termo ou a realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos do Inciso V do artigo 4º da Portaria 01/2024. Ouricuri, data da assinatura.

12/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2025, 10:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:42

Juntada de documento comprobatório

02/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2025, 09:03

Distribuído por sorteio

01/05/2025, 12:26

Sentença

•30/01/2026, 15:12

Sentença

•30/01/2026, 15:12

Sentença

•10/11/2025, 23:19

Sentença

•10/11/2025, 23:19