Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013997-75.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.987,81

Órgão julgador

30ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Ceará JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

CLAUDIO COUTO LOSSIO NETO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA

OAB/CE 28561·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de CLAUDIO COUTO LOSSIO NETO em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:46

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

04/02/2026, 13:41

Publicado Intimação do Requisitório em 21/01/2026.

04/02/2026, 13:41

Juntada de documento comprobatório

31/01/2026, 19:56

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:55

Juntada de Certidão

30/01/2026, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/01/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/01/2026, 18:02

Juntada de Certidão

07/01/2026, 16:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de CLAUDIO COUTO LOSSIO NETO em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:44

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de CLAUDIO COUTO LOSSIO NETO em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:46

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

04/02/2026, 13:41

Publicado Intimação do Requisitório em 21/01/2026.

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/10/2025, 19:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/10/2025, 08:29

04/02/2026, 13:41

Juntada de documento comprobatório

31/01/2026, 19:56

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:55

Juntada de Certidão

30/01/2026, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/01/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/01/2026, 18:02

Juntada de Certidão

07/01/2026, 16:38

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

14/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de CLAUDIO COUTO LOSSIO NETO em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:35

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/10/2025, 19:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/10/2025, 08:29

Recebidos os autos

05/10/2025, 15:53

Juntada de intimação de pauta

05/10/2025, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/06/2025, 05:02

Juntada de Certidão

05/06/2025, 01:21

Decorrido prazo de CLAUDIO COUTO LOSSIO NETO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:21

Publicado Intimação para Contrarrazões em 21/05/2025.

22/05/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71788590 - Recurso Inominado JOSE JULIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AVELINO 19/05/2025 15:08 Juazeiro do norte, 19 de maio de 2025

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de recurso inominado

19/05/2025, 15:08

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 15:40

Julgado procedente o pedido

15/05/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 18:52

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:11

Juntada de documento comprobatório

17/11/2024, 13:12

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 10:13

Decisão

•02/09/2025, 09:44

Decisão

•02/09/2025, 09:44

Acórdão

•25/07/2025, 12:19

Sentença

•15/05/2025, 15:40

Sentença

•15/05/2025, 15:40

Despacho

•06/12/2024, 18:52