Recurso Inominado Cível 0006015-11.2023.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

3ª Relatoria da TR/SE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara Federal SE

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO FREIRE LAPORTE

OAB/SE 5936·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

JOSE AILTON VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 06:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

25/03/2026, 06:27

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CEABDj em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE AILTON VIEIRA DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:12

Publicado Acórdão em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:08

Juntada de certidão

20/02/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:12

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de JOSE AILTON VIEIRA DA SILVA - CPF: 556.800.035-20 (RECORRIDO)

19/02/2026, 11:12

Juntada de documento comprobatório

06/02/2026, 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2026, 14:28

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 06:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

25/03/2026, 06:27

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CEABDj em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/02/2026, 11:12

Documento Comprobatório

•06/02/2026, 10:42

25/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE AILTON VIEIRA DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:12

Publicado Acórdão em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:08

Juntada de certidão

20/02/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:12

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de JOSE AILTON VIEIRA DA SILVA - CPF: 556.800.035-20 (RECORRIDO)

19/02/2026, 11:12

Juntada de documento comprobatório

06/02/2026, 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 16:37

Decorrido prazo de CEABDj em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2025, 09:11

Juntada de Certidão

22/11/2025, 09:11

Determinada Requisição de Informações

22/11/2025, 09:11

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2025, 11:49

Juntada de certidão

23/10/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE) e provido

22/10/2025, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 13:17

Distribuído por sorteio

27/06/2025, 22:35

Recebidos os autos

27/06/2025, 22:35

Despacho

•22/11/2025, 09:11

Despacho

•22/11/2025, 09:11

Acórdão

•22/10/2025, 16:24

Despacho

•10/02/2025, 21:28

Despacho

•10/02/2025, 21:28

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/11/2024, 14:06

Despacho

•14/11/2024, 09:12

Despacho

•14/11/2024, 09:12

Sentença

•10/09/2024, 11:54

Sentença

•10/09/2024, 11:54

Documento Comprobatório

•21/11/2023, 15:02