Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009313-13.2024.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

29ª Vara Federal CE

Partes do Processo

ALCIDES PEREIRA MARTINS FILHO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ALCIDES PEREIRA MARTINS FILHO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 01:45

Juntada de Certidão

22/10/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 17:38

Processo Desarquivado

20/10/2025, 17:38

Juntada de documento comprobatório

06/09/2025, 06:47

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 21:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:36

Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA MARTINS FILHO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 06:42

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 06:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 21:42

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/08/2025, 18:25

Juntada de Certidão

28/07/2025, 14:40

Todas as movimentações(51)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 01:45

Juntada de Certidão

22/10/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 17:38

Processo Desarquivado

20/10/2025, 17:38

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 16:04

Sentença

•22/04/2025, 16:04

Juntada de documento comprobatório

06/09/2025, 06:47

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 21:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 21:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:36

Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA MARTINS FILHO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 06:42

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 06:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 21:42

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/08/2025, 18:25

Juntada de Certidão

28/07/2025, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/06/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 29ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, “Intime-se a parte autora para que, diante dos cálculos apresentados pela parte executada, indique a este juízo, em até 05 (cinco) dias, se concorda com os valores.” MARIO CLETO SALES MOURA, Servidor.

12/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de informações prestadas

06/06/2025, 18:25

Juntada de Petição de informações prestadas

06/06/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 13:22

Juntada de Certidão

03/06/2025, 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/06/2025, 13:22

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 16:04

Homologada a Transação

22/04/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:02

Decorrido prazo de ALCIDES PEREIRA MARTINS FILHO em 04/04/2025 23:59.

07/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:29

Juntada de Petição de laudo pericial

12/03/2025, 06:41

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 15:10

Juntada de Petição de laudo pericial

17/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

09/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:08

Juntada de documento comprobatório

04/10/2024, 04:42

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 16:06