Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002473-59.2025.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 21.560,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 10ª Vara Federal

Partes do Processo

DEVISON DANIEL FLORENCIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

KAROLAINE VITORIA FLORENCIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DENISSON DANILO FLORENCIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA FEITOSA MONTEIRO

OAB/AL 18554·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

DEVISON DANIEL FLORENCIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

KAROLAINE VITORIA FLORENCIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DENISSON DANILO FLORENCIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 05:43

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 01:22

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 11:07

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 22:55

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:14

Decorrido prazo de DEVISON DANIEL FLORENCIO DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:45

Decorrido prazo de KAROLAINE VITORIA FLORENCIO DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de informações prestadas

13/10/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

11/10/2025, 01:04

Publicado Decisão em 10/10/2025.

11/10/2025, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 17:43

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:16

Processo Reativado

07/10/2025, 09:16

Processo Desarquivado

07/10/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 08:53

Todas as movimentações(88)

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 05:43

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 01:22

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 11:07

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 22:55

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 17:43

Decisão

•08/10/2025, 17:43

29/10/2025, 14:14

Decorrido prazo de DEVISON DANIEL FLORENCIO DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:45

Decorrido prazo de KAROLAINE VITORIA FLORENCIO DE OLIVEIRA em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de informações prestadas

13/10/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

11/10/2025, 01:04

Publicado Decisão em 10/10/2025.

11/10/2025, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 17:43

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:16

Processo Reativado

07/10/2025, 09:16

Processo Desarquivado

07/10/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:36

Juntada de documento comprobatório

29/09/2025, 07:51

Decorrido prazo de DENISSON DANILO FLORENCIO DE OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 18:10

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 04:38

Publicado Intimação do Requisitório em 12/09/2025.

12/09/2025, 04:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/09/2025, 16:12

Juntada de Petição de outras peças

09/09/2025, 09:16

Juntada de RPV

08/09/2025, 11:43

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/09/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 12:59

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:48

Processo Reativado

04/09/2025, 09:48

Processo Desarquivado

03/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 03:36

Publicado Intimação do Requisitório em 03/09/2025.

03/09/2025, 03:36

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 18:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

01/09/2025, 18:01

Juntada de RPV

01/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 10:24

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/08/2025, 15:29

Juntada de planilha de cálculo

22/08/2025, 15:28

Juntada de Petição de informações prestadas

20/08/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 07/08/2025

08/08/2025, 01:07

Juntada de Certidão

08/08/2025, 01:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de DENISSON DANILO FLORENCIO DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:07

Juntada de Certidão

22/07/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:03

Julgado procedente o pedido

22/07/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de requerimento (outros)

17/07/2025, 11:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/07/2025, 08:09

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:29

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 10:50, Sala de Instrução 1.

15/07/2025, 13:29

Juntada de Ata de Audiência

15/07/2025, 13:29

Juntada de Petição de requerimento (outros)

14/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 10:27

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 10:48

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 10:50, Sala de Instrução 1 10ª Vara Federal AL .

20/06/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002473-59.2025.4.05.8001. AUTOR: DENISSON DANILO FLORENCIO DE OLIVEIRA, DEVISON DANIEL FLORENCIO DE OLIVEIRA, KAROLAINE VITORIA FLORENCIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LARISSA FEITOSA MONTEIRO - AL18554 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Veio a parte autora requerer o cancelamento de perícia médica agendada, uma vez que o benefício por incapacidade da falecida foi negado por ausência de qualidade de segurada. Assim, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) defiro o requerimento da parte autora e determino o cancelamento da perícia agendada. Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes para, querendo, produzirem prova, em especial, acerca da qualidade de segurado especial de JOSEFA FLORENCIO DA SILVA, inclusive, documental e por meio de testemunha, em número máximo de 03 (três), nos termos dos artigos 33 e 34 da Lei nº 9.099/95, advertindo-as de que as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Intimações e demais providências necessárias. Arapiraca/AL, data da assinatura eletrônica. CARLOS VINÍCIUS CALHEIROS NOBRE Juiz Federal Titular 10ª Vara Federal de Alagoas

13/06/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002473-59.2025.4.05.8001. AUTOR: DENISSON DANILO FLORENCIO DE OLIVEIRA, DEVISON DANIEL FLORENCIO DE OLIVEIRA, KAROLAINE VITORIA FLORENCIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LARISSA FEITOSA MONTEIRO - AL18554 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Arapiraca, 11 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de contestação

11/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão

11/04/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/03/2025, 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/03/2025, 15:38

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 13:42

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 13:42

Juntada de documento comprobatório

20/02/2025, 13:42

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 11:59

Decisão

•04/09/2025, 12:59

Planilha de Cálculo

•22/08/2025, 15:28

Petição (outras)

•12/08/2025, 08:49

Sentença

•22/07/2025, 13:03

Sentença

•22/07/2025, 13:03

Despacho

•17/07/2025, 08:09

Ata de Audiência

•15/07/2025, 13:29

Documento Comprobatório

•14/07/2025, 12:22

Decisão

•12/06/2025, 16:00

Decisão

•11/04/2025, 17:04

Documento Comprobatório

•13/02/2025, 11:59