Mandado de Segurança Cível 0015199-51.2005.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.113,75

Órgão julgador

2ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Autor

DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

DIMENSIONAL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão de Intimação

06/10/2022, 17:15

Juntada de Certidão de Intimação

06/10/2022, 06:56

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

06/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

05/10/2022, 21:38

Expedição de expediente

05/10/2022, 21:38

Classe Processual alterada para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

05/10/2022, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 14:42

Conclusos para despacho

13/09/2022, 12:26

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

09/06/2022, 20:34

Recebidos os autos

09/06/2022, 20:25

Baixa Definitiva

09/06/2022, 20:25

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

08/06/2022, 20:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo

07/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 22:21

Juntada de Certidão de Intimação

18/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão de Intimação

06/10/2022, 17:15

Juntada de Certidão de Intimação

06/10/2022, 06:56

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

06/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

05/10/2022, 21:38

Expedição de expediente

05/10/2022, 21:38

Documentos

DESPACHO

•27/09/2022, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 16:59

Classe Processual alterada para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

05/10/2022, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 14:42

Conclusos para despacho

13/09/2022, 12:26

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

09/06/2022, 20:34

Recebidos os autos

09/06/2022, 20:25

Baixa Definitiva

09/06/2022, 20:25

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

08/06/2022, 20:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo

07/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 22:21

Juntada de Certidão de Intimação

18/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2022, 06:25

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2022, 06:00

Expedição de expediente

13/05/2022, 14:09

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 06:24

Juntada de Certidão de Intimação

09/05/2022, 04:46

Expedição de expediente

07/05/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

30/03/2022, 00:00

Processo Digitalizado

26/03/2022, 14:08

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2021, 14:13

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/05/2014, 12:43

Recebido pelo Distribuidor

20/05/2014, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2014, 15:51

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2013, 16:42

Petição

21/11/2013, 14:31

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2013, 11:50

Processo Reativado

14/10/2013, 15:52

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2013, 15:38

Baixa Definitiva

19/04/2013, 10:22

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/05/2011, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2010, 08:12

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2010, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2010, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2010, 16:24

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2010, 16:59

Conclusão

27/05/2010, 14:05

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2009, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2009, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2009, 14:33

Recebido pelo Distribuidor

07/07/2009, 16:31

Conclusão

06/07/2009, 17:09

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2008, 17:43

Entrega em carga/vista

14/08/2008, 11:38

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2008, 15:41

Recebido pelo Distribuidor

05/08/2008, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2008, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2008, 12:44

Recebido pelo Distribuidor

03/06/2008, 12:55

Petição

26/05/2008, 19:08

Petição

26/05/2008, 19:07

Recebido pelo Distribuidor

14/05/2008, 09:27

Entrega em carga/vista

12/05/2008, 15:56

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2008, 16:48

Conclusão

25/04/2008, 14:56

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2007, 14:58

Conclusão

13/11/2007, 17:34

Petição

13/11/2007, 17:28

Publicação

01/10/2007, 14:35

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2007, 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2007, 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado

23/08/2007, 09:00

Inclusão em Pauta

02/08/2007, 13:43

Recebido pelo Distribuidor

22/01/2007, 15:56

Conclusão

17/01/2007, 15:46

Distribuído

17/01/2007, 15:45

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:07

AUTOS DIGITALIZADOS

•26/03/2022, 14:07