Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053656-34.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

14ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará

Partes do Processo

LEONOR LUISA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

LEONOR LUISA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/08/2025, 08:56

Decorrido prazo de LEONOR LUISA BARBOSA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

23/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 13/06/2025.

23/06/2025, 00:36

Juntada de Petição de resposta

13/06/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0053656-34.2023.4.05.8100. AUTOR: LEONOR LUISA BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA - CE44409 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a petição contida no anexo 74483603, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INTIME-SE a parte autora sobre o documento atachado no evento 74053180. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 11 de junho de 2025 INACIO GOMES DE CARVALHO NETO

12/06/2025, 00:00

Processo Reativado

11/06/2025, 15:11

Processo Desarquivado

10/06/2025, 14:54

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2025, 14:54

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 14:17

Juntada de recibo

06/06/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 15:12

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2025, 09:04

Juntada de Petição de resposta

27/03/2025, 10:40

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/08/2025, 08:56

Decorrido prazo de LEONOR LUISA BARBOSA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

23/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 13/06/2025.

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 19:49

Despacho

•21/03/2025, 19:49

23/06/2025, 00:36

Juntada de Petição de resposta

13/06/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0053656-34.2023.4.05.8100. AUTOR: LEONOR LUISA BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA BARBOSA DA SILVA - CE44409 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a petição contida no anexo 74483603, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INTIME-SE a parte autora sobre o documento atachado no evento 74053180. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 11 de junho de 2025 INACIO GOMES DE CARVALHO NETO

12/06/2025, 00:00

Processo Reativado

11/06/2025, 15:11

Processo Desarquivado

10/06/2025, 14:54

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2025, 14:54

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 14:17

Juntada de recibo

06/06/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 15:12

Juntada de Petição de outras peças

28/03/2025, 09:04

Juntada de Petição de resposta

27/03/2025, 10:40

Juntada de recibo

24/03/2025, 21:08

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 19:49

Expedido alvará de levantamento

21/03/2025, 19:49

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:19

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2025, 16:40

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/02/2025, 06:08

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/02/2025, 10:32

Processo Reativado

10/02/2025, 10:32

Processo Desarquivado

07/02/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 11:56

Juntada de documento comprobatório

31/01/2025, 20:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 19:18

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 13:35

Juntada de Petição de resposta

13/01/2025, 16:59

Processo Desarquivado

13/01/2025, 16:59

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:32

Juntada de RPV

13/01/2025, 14:29

Juntada de RPV

13/01/2025, 14:26

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/01/2025, 14:09

Juntada de Cálculo Judicial

13/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/01/2025, 18:49

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

09/01/2025, 14:34

Juntada de Cálculo Judicial

09/01/2025, 14:34

Juntada de intimação de pauta

13/11/2024, 12:27

Recebidos os autos

13/11/2024, 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/08/2024, 15:01

Juntada de Certidão

02/08/2024, 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 08:19

Juntada de Petição de recurso inominado

02/05/2024, 11:59

Decorrido prazo de LEONOR LUISA BARBOSA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:15

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/04/2024, 11:21

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 22:41

Homologada a Transação

11/04/2024, 22:41

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 11:39

Juntada de Ata de Audiência

09/04/2024, 11:38

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 10:00, Sala de Audiências 6 - Fórum Social.

09/04/2024, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:34

Decorrido prazo de LEONOR LUISA BARBOSA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 17:58

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 10:00, Sala de Audiências 6 - Fórum Social 14ª Vara Federal CE .

22/03/2024, 17:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/03/2024, 12:44

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 17:52

Juntada de Petição de contestação

01/02/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição (outras)

24/12/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:19

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/12/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:22

Juntada de Petição de documento de identificação

20/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:56

Juntada de documento comprobatório

12/11/2023, 02:59

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 18:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/01/2025, 18:49

Acórdão

•08/10/2024, 10:47

Sentença

•11/04/2024, 22:41

Sentença

•11/04/2024, 22:41

Ata de Audiência

•09/04/2024, 11:38

Despacho

•15/03/2024, 12:44