Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020103-47.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSIMAR BARROS RAMOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL DE LIMA MARTINS

OAB/PB 21446·CPF·Representa: Autor

ADELINO MARQUES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

JOSIMAR BARROS RAMOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 00:43

Juntada de documento comprobatório

05/08/2025, 07:07

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de JOSIMAR BARROS RAMOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

19/07/2025, 00:46

Publicado Intimação do Requisitório em 17/07/2025.

19/07/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/07/2025, 20:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/06/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição (outras)

29/06/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 11:11

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

23/10/2025, 00:43

Juntada de documento comprobatório

05/08/2025, 07:07

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de JOSIMAR BARROS RAMOS em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 15:17

25/07/2025, 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

19/07/2025, 00:46

Publicado Intimação do Requisitório em 17/07/2025.

19/07/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/07/2025, 20:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 10:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/06/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição (outras)

29/06/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020103-47.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): JOSIMAR BARROS RAMOS Advogado(s) do reclamante: RAPHAEL DE LIMA MARTINS INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DE LOURDES SILVA FREIRE NOBREGA Diretor de Secretaria

12/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/06/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 15:49

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:08

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 09:06

Decorrido prazo de JOSIMAR BARROS RAMOS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 07/03/2025

08/03/2025, 04:46

Juntada de Certidão

08/03/2025, 04:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2025, 04:46

Decorrido prazo de JOSIMAR BARROS RAMOS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:43

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:50

Homologada a Transação

21/02/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de laudo pericial

05/02/2025, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 11:30

Decorrido prazo de JOSIMAR BARROS RAMOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 11:30

Decorrido prazo de JOSIMAR BARROS RAMOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 11:30

Juntada de Petição de contestação

06/01/2025, 23:38

Juntada de Petição de petição (outras)

03/01/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:48

Juntada de documento comprobatório

09/11/2024, 13:40

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 15:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 16:59

Sentença

•21/02/2025, 13:50

Sentença

•21/02/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:48