Recurso Inominado Cível 0004521-80.2024.4.05.8306 - TRF5 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Recurso Inominado Cível
DIREITO ASSISTENCIAL
Recurso Inominado Cível
TRF5
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
3ª Relatoria da 1ª TR/PE
Processos relacionados
1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 25ª Vara Federal PE
JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 25ª Vara Federal
TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
Partes do Processo
IEVANIA MARIA CORDEIRO
CPF
030.***.***-01
Mostrar
Autor
TRT DA 13 REGIAO
Terceiro
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO
Terceiro
COMORES - UNIAO DAS COMORES
Terceiro
POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS
OAB/PB 32445
·
CPF
042.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO
OAB/PB 23759
·
CPF
009.***.***-13
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (42)
Partes do Processo
(42)
IEVANIA MARIA CORDEIRO
CPF
030.***.***-01
Mostrar
Autor
TRT DA 13 REGIAO
Terceiro
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO
Terceiro
COMORES - UNIAO DAS COMORES
Terceiro
POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
MINISTERIO DA SAUDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO/AL
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL
Terceiro
UNIAO
Terceiro
PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM ARAPIRACA
Terceiro
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Terceiro
SUPERITENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM ALAGOAS
Terceiro
MINISTERIO DA AGRICULTURA
Terceiro
SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM ALAGOAS
Terceiro
ADVOCAICA GERAL DA UNIAO
Terceiro
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS - MAPA
Terceiro
PROCURADORIA DA UNIAO NA PARAIBA (PUPB)
Terceiro
14 SUPER
Terceiro
14 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
AGU
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
Terceiro
TRE-PB
Terceiro
TRT 13 REGIAO
Terceiro
TRE-AP
Terceiro
CHEFE DA 23 CIRCUNSCRICAO DO SERVICO MILITAR
Terceiro
PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA
Terceiro
INEP
Terceiro
PROCURADORIA DA REPUBLICA EM CAMPINA GRANDE
Terceiro
COMANDANTE DO 15 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Terceiro
CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 7 REGIAO MILITAR
Terceiro
SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NA PARAIBA
Terceiro
SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NA PARAIVA
Terceiro
COMANDO DO EXERCITO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
CNPJ
05.***.***.0001-99
Mostrar
Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
19/02/2026, 12:41
Baixa Definitiva
19/02/2026, 12:41
Transitado em Julgado em 11/02/2026
12/02/2026, 00:10
Juntada de Certidão
12/02/2026, 00:10
Decorrido prazo de IEVANIA MARIA CORDEIRO em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:10
Decorrido prazo de União Federal em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:02
Publicado Acórdão em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 00:11
Expedição de Outros documentos.
18/12/2025, 13:24
Expedição de Outros documentos.
18/12/2025, 13:24
Conhecido o recurso de IEVANIA MARIA CORDEIRO - CPF: 030.061.604-01 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2025, 12:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 10:07
Juntada de Petição de petição (outras)
11/12/2025, 15:52
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 11:00
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 11:00
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
19/02/2026, 12:41
Baixa Definitiva
19/02/2026, 12:41
Transitado em Julgado em 11/02/2026
12/02/2026, 00:10
Juntada de Certidão
12/02/2026, 00:10
Decorrido prazo de IEVANIA MARIA CORDEIRO em 11/02/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
18/12/2025, 12:22
Documento Comprobatório
•
09/10/2025, 11:30
12/02/2026, 00:10
Decorrido prazo de União Federal em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 00:02
Publicado Acórdão em 21/01/2026.
21/01/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 00:11
Expedição de Outros documentos.
18/12/2025, 13:24
Expedição de Outros documentos.
18/12/2025, 13:24
Conhecido o recurso de IEVANIA MARIA CORDEIRO - CPF: 030.061.604-01 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2025, 12:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 10:07
Juntada de Petição de petição (outras)
11/12/2025, 15:52
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 11:00
Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 11:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2025, 10:26
Conclusos para julgamento
26/11/2025, 10:12
Processo Reativado
25/11/2025, 05:05
Recebidos os autos
25/11/2025, 05:05
Juntada de intimação
25/11/2025, 05:05
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
22/07/2025, 16:22
Baixa Definitiva
22/07/2025, 16:22
Publicado Intimação em 17/07/2025.
18/07/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
18/07/2025, 00:29
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 15:08
Decorrido prazo de União Federal em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 00:07
Juntada de Petição de ciência
12/06/2025, 13:30
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 15:31
Expedição de Outros documentos.
11/06/2025, 15:31
Conhecido o recurso de IEVANIA MARIA CORDEIRO - CPF: 030.061.604-01 (RECORRENTE) e provido
11/06/2025, 15:31
Anulada a(o) sentença/acórdão
11/06/2025, 15:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025, 15:04
Juntada de Petição de petição (outras)
28/05/2025, 16:07
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 10:07
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 10:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2025, 10:04
Conclusos para julgamento
19/05/2025, 11:38
Recebidos os autos
01/05/2025, 00:04
Distribuído por sorteio
01/05/2025, 00:04
Sentença
•
26/09/2025, 11:57
Acórdão
•
11/06/2025, 15:31
Documento Comprobatório
•
28/05/2025, 16:07
Documento Comprobatório
•
18/03/2025, 16:55
Sentença
•
21/02/2025, 10:09
Sentença
•
21/02/2025, 10:09