Procedimento do Juizado Especial Cível 0004181-39.2024.4.05.8306 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

25ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª TR/PE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 25ª Vara Federal

Partes do Processo

EDINALVA FIALHO DE SOUSA

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Advogados / Representantes

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO

OAB/PB 23759·CPF·Representa: Autor

JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS

OAB/PB 32445·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 17:43

Juntada de intimação de pauta

10/02/2026, 17:21

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/10/2025, 11:45

Juntada de Certidão

21/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:30

Publicado Intimação para Contrarrazões em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de EDINALVA FIALHO DE SOUSA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de recurso inominado

02/10/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 21:28

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 21:28

Juntada de Certidão

18/09/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:45

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 17:43

Juntada de intimação de pauta

10/02/2026, 17:21

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/10/2025, 11:45

Juntada de Certidão

21/10/2025, 11:45

Documentos

Acórdão

•13/11/2025, 14:34

Sentença

•18/09/2025, 13:45

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legal

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Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:30

Publicado Intimação para Contrarrazões em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:35

Decorrido prazo de EDINALVA FIALHO DE SOUSA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de recurso inominado

02/10/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 21:28

Publicado Sentença em 22/09/2025.

22/09/2025, 21:28

Juntada de Certidão

18/09/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:45

Julgado procedente o pedido

18/09/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 21:25

Juntada de Petição de contestação

21/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 20:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:41

Juntada de intimação de pauta

15/07/2025, 16:57

Recebidos os autos

15/07/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

12/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/04/2025, 23:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 12:13

Processo Reativado

06/04/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 10:11

Processo Desarquivado

17/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de recurso inominado

17/03/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 14:07

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 19:20

Conclusos para decisão

18/02/2025, 20:48

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 06:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/02/2025, 06:33

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 16:30

Juntada de documento comprobatório

17/12/2024, 23:39

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 19:02

Sentença

•18/09/2025, 13:45

Acórdão

•11/06/2025, 15:31

Documento Comprobatório

•28/05/2025, 16:01

Documento Comprobatório

•17/03/2025, 14:28

Decisão

•19/02/2025, 19:20

Decisão

•19/02/2025, 19:20

Sentença

•18/02/2025, 06:33

Sentença

•18/02/2025, 06:33

Documento Comprobatório

•16/12/2024, 19:02

Documento Comprobatório

•16/12/2024, 19:02

Documento Comprobatório

•16/12/2024, 19:02