Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011437-45.2024.4.05.8302 - TRF5 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.472,82

Órgão julgador

24ª Vara Federal PE

Partes do Processo

JADILSON ALVES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI VICTOR MARINHO DE SOUZA

OAB/PE 48488·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JADILSON ALVES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 18:11

Juntada de documento comprobatório

23/05/2025, 06:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 11:14

Juntada de Certidão

22/05/2025, 09:50

Juntada de Certidão

22/05/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JADILSON ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO da parte autora acerca da implementação do benefício, conforme demonstrativo anexado pela parte ré. Daisy Darlay Bezerra Veloso Analista Judiciária Justiça Federal em Pernambuco 24ª Vara Federal - Caruaru/PE 0011437-45.2024.4.05.8302

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de informações prestadas

18/05/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 10:59

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/05/2025, 22:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/05/2025, 14:25

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 10:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 18:11

Juntada de documento comprobatório

23/05/2025, 06:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 16:23

22/05/2025, 11:14

Juntada de Certidão

22/05/2025, 09:50

Juntada de Certidão

22/05/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JADILSON ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: INTIMAÇÃO da parte autora acerca da implementação do benefício, conforme demonstrativo anexado pela parte ré. Daisy Darlay Bezerra Veloso Analista Judiciária Justiça Federal em Pernambuco 24ª Vara Federal - Caruaru/PE 0011437-45.2024.4.05.8302

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de informações prestadas

18/05/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 10:59

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/05/2025, 22:06

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/05/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/05/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 17:03

Conclusos para despacho

02/05/2025, 11:12

Juntada de Certidão

02/05/2025, 11:09

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 25/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:40

Juntada de Certidão

28/04/2025, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/04/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 07/04/2025

08/04/2025, 10:49

Juntada de Certidão

08/04/2025, 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/04/2025, 10:49

Juntada de Cálculo Judicial

07/04/2025, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 15:01

Julgado procedente o pedido

13/03/2025, 15:01

Conclusos para decisão

21/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2025, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de laudo pericial

02/02/2025, 12:02

Decorrido prazo de JADILSON ALVES em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 10:30

Juntada de Petição de contestação

05/11/2024, 06:03

Juntada de documento comprobatório

30/10/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:29

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:59

Despacho

•02/05/2025, 17:03

Sentença

•13/03/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:29