Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005295-92.2024.4.05.8312 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

35ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 35ª Vara Federal

Partes do Processo

GILBERTO JOSE DOS ANJOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

GILBERTO JOSE DOS ANJOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 17:51

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 11:58

Juntada de documento comprobatório

05/12/2025, 07:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DOS ANJOS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:05

Publicado Intimação do Requisitório em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 20:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/11/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 20:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/09/2025, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:54

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 17:51

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 11:58

Juntada de documento comprobatório

05/12/2025, 07:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:54

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/08/2025, 16:42

28/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DOS ANJOS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:05

Publicado Intimação do Requisitório em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 20:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

17/11/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 20:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/09/2025, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/08/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

22/08/2025, 01:13

Publicado Despacho em 20/08/2025.

22/08/2025, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 12:43

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:40

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025, 00:46

Juntada de Certidão

09/07/2025, 00:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de GILBERTO JOSE DOS ANJOS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

26/06/2025, 04:22

Publicado Intimação em 13/06/2025.

26/06/2025, 04:22

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 18:17

Homologada a Transação

19/06/2025, 18:17

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de outras peças

14/06/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005295-92.2024.4.05.8312. AUTOR: GILBERTO JOSE DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS - PE09831 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 107 do Provimento nº 19/2022, de 14/08/2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada pela parte ré. Cabo de Santo Agostinho/PE, 11 de junho de 2025 LARA ASFORA ANTUNES AMBROSANO Diretor de Secretaria Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de outras peças

30/05/2025, 21:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de laudo pericial

10/05/2025, 02:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 13:29

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:49

Juntada de Certidão

11/03/2025, 13:14

Juntada de Certidão

20/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição (outras)

15/11/2024, 13:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:12

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de procuração

25/10/2024, 11:22

Juntada de documento comprobatório

18/10/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:44

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 15:14

Despacho

•18/08/2025, 12:43

Despacho

•18/08/2025, 12:43

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/08/2025, 09:37

Sentença

•19/06/2025, 18:17

Sentença

•19/06/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 15:40

Despacho

•08/05/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:28