Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008870-65.2024.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 26.404,40

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE WILSON PESSOA DE LIMA

CPF

Autor

JOSE ANDERSON LIMA DA CONCEICAO

CPF

Autor

JOSE WERIQUES LIMA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

Advogados / Representantes

ENIRALDO RIBEIRO BALBINO

OAB/AL 11697·CPF·Representa: Autor

JOSE WILSON PESSOA DE LIMA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

JOSE WILSON PESSOA DE LIMA

CPF

Autor

JOSE ANDERSON LIMA DA CONCEICAO

CPF

Autor

JOSE WERIQUES LIMA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 15:48

Juntada de documento comprobatório

08/10/2025, 06:57

Processo Reativado

06/10/2025, 19:00

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON LIMA DA CONCEICAO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:31

Decorrido prazo de JOSE WILSON PESSOA DE LIMA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:31

Decorrido prazo de JOSE WILSON PESSOA DE LIMA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:31

Decorrido prazo de JOSE WERIQUES LIMA DA CONCEICAO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/08/2025, 18:48

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de JOSE WILSON PESSOA DE LIMA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:29

Decorrido prazo de JOSE WERIQUES LIMA DA CONCEICAO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:29

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON LIMA DA CONCEICAO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:29

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 15:48

Juntada de documento comprobatório

08/10/2025, 06:57

Processo Reativado

06/10/2025, 19:00

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/01/2025, 00:49

Sentença

•11/01/2025, 00:49

11/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON LIMA DA CONCEICAO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:31

Decorrido prazo de JOSE WILSON PESSOA DE LIMA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:31

Decorrido prazo de JOSE WILSON PESSOA DE LIMA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:31

Decorrido prazo de JOSE WERIQUES LIMA DA CONCEICAO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:16

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/08/2025, 18:48

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/08/2025, 14:45

Decorrido prazo de JOSE WILSON PESSOA DE LIMA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:29

Decorrido prazo de JOSE WERIQUES LIMA DA CONCEICAO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:29

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON LIMA DA CONCEICAO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:29

Decorrido prazo de JOSE WILSON PESSOA DE LIMA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:31

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 15:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de JOSE WERIQUES LIMA DA CONCEICAO em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de JOSE WILSON PESSOA DE LIMA em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.

07/07/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 13:12

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação (planilha de cálculos) anexados aos autos, nos termos do Art. 87, item 05, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região). Visando a eficiência da movimentação processual, orientamos que em caso de não haver interesse em impugnar o referido expediente (RPV/PRC), não é necessário se manifestar, pois o silêncio importará em anuência tácita. Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica.

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:14

Juntada de documento comprobatório

04/04/2025, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/03/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 10:06

Juntada de Certidão

05/02/2025, 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2025, 10:06

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON LIMA DA CONCEICAO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 10:05

Decorrido prazo de JOSE WILSON PESSOA DE LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 10:05

Decorrido prazo de JOSE WERIQUES LIMA DA CONCEICAO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de informações prestadas

20/01/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

11/01/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 00:49

Julgado procedente o pedido

11/01/2025, 00:49

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 08:25

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON LIMA DA CONCEICAO em 12/12/2024 23:59.

18/12/2024, 18:40

Decorrido prazo de JOSE WERIQUES LIMA DA CONCEICAO em 12/12/2024 23:59.

18/12/2024, 18:40

Decorrido prazo de JOSE WILSON PESSOA DE LIMA em 12/12/2024 23:59.

18/12/2024, 18:40

Decorrido prazo de JOSE WILSON PESSOA DE LIMA em 12/12/2024 23:59.

18/12/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:03

Juntada de Petição de contestação

29/11/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 14:54

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 10:35

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:50

Juntada de documento comprobatório

31/10/2024, 13:21

Juntada de documento comprobatório

31/10/2024, 13:21

Juntada de documento comprobatório

31/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de procuração

29/10/2024, 10:56

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 10:54

Despacho

•06/11/2024, 10:35

Despacho

•06/11/2024, 10:35