Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018867-52.2022.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 343,49

Órgão julgador

6ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria TR/AL

Partes do Processo

SERGIO LUIZ DE ALMEIDA MACARIO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

SERGIO LUIZ DE ALMEIDA MACARIO

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/04/2026, 11:04

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:50

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE ALMEIDA MACARIO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018867-52.2022.4.05.8000. AUTOR: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA MACARIO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos do despacho anexado aos autos. MaceióMaceió, 11 de junho de 2025. SILVIO FALCAO LOPES Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/03/2025, 10:51

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:43

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 06:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 06:11

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:30

Todas as movimentações(72)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/04/2026, 11:04

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:50

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE ALMEIDA MACARIO em 26/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 11:04

Despacho

•11/06/2025, 11:38

27/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018867-52.2022.4.05.8000. AUTOR: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA MACARIO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos do despacho anexado aos autos. MaceióMaceió, 11 de junho de 2025. SILVIO FALCAO LOPES Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de documento comprobatório

12/03/2025, 10:51

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:43

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 06:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 06:11

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 13:09

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:11

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:28

Juntada de Petição de outras peças

25/07/2024, 14:12

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/07/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de impugnação

16/07/2024, 23:52

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 17:00

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:08

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/06/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:07

Juntada de Certidão

12/06/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:04

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 00:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/05/2024, 00:49

Transitado em Julgado em 17/05/2024

18/05/2024, 00:49

Juntada de Certidão

18/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DE ALMEIDA MACARIO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:27

Julgado procedente o pedido

29/04/2024, 17:27

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 13:34

Juntada de Petição de outras peças

31/01/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2024, 22:24

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:00

Juntada de Certidão

08/11/2023, 16:33

Juntada de Petição de laudo pericial

31/10/2023, 15:08

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/10/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:14

Recebidos os autos

18/08/2023, 21:47

Juntada de decisão

18/08/2023, 21:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/03/2023, 21:00

Juntada de Certidão

16/03/2023, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 10:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/02/2023, 09:25

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2023, 09:22

Juntada de Petição de outras peças

01/02/2023, 18:08

Juntada de Petição de outras peças

01/02/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 17:01

Indeferida a petição inicial

20/01/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 09:00

Despacho

•29/01/2025, 13:09

Sentença

•29/04/2024, 17:27

Acórdão

•13/07/2023, 16:12

Decisão

•28/03/2023, 16:58

Recurso Inominado

•06/02/2023, 09:22

Sentença

•20/01/2023, 17:01