Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034371-03.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 21.180,00

Órgão julgador

30ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal

Partes do Processo

ILBAMA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO SILVA DE SANTANA

OAB/PE 49091·CPF·Representa: Autor

KLEITON DO NASCIMENTO ANDRADE

OAB/PE 45895·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PE 51853·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

ILBAMA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DE TAMBAUZINHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFICIO PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SR NORDESTE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 09:03

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:04

Juntada de documento comprobatório

12/02/2026, 08:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/02/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

04/02/2026, 12:42

Publicado Intimação do Requisitório em 21/01/2026.

04/02/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 22:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/01/2026, 22:05

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 22:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/12/2025, 10:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/11/2025, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 07:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/10/2025, 20:52

Juntada de Petição de informações prestadas

18/09/2025, 17:58

Todas as movimentações(63)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 09:03

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:04

Juntada de documento comprobatório

12/02/2026, 08:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/02/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Documentos

Sentença

•20/06/2025, 16:42

Sentença

•20/06/2025, 16:42

04/02/2026, 12:42

Publicado Intimação do Requisitório em 21/01/2026.

04/02/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 22:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/01/2026, 22:05

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 22:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/12/2025, 10:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/11/2025, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2025 23:59.

18/11/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 07:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/10/2025, 20:52

Juntada de Petição de informações prestadas

18/09/2025, 17:58

Juntada de Petição de informações prestadas

18/09/2025, 17:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 26/06/2025

27/06/2025, 01:33

Juntada de Certidão

27/06/2025, 01:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/06/2025, 01:33

Decorrido prazo de ILBAMA PEREIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 01:31

Publicado Sentença em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 03:31

Expedição de Mandado.

20/06/2025, 16:42

Homologada a Transação

20/06/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 00:04

Publicado Intimação em 13/06/2025.

14/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de ILBAMA PEREIRA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem da Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, fica Vossa Senhoria intimada para, em 15 dias, dizer sobre a proposta de acordo, devendo, se o caso, motivar a recusa e/ou ofertar contraproposta.

12/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

11/06/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:04

Juntada de Petição de laudo pericial

19/05/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 10:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/04/2025, 10:07

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 10:22

Decorrido prazo de ILBAMA PEREIRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:24

Juntada de Certidão

17/02/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 07:33

Juntada de Petição de laudo pericial

12/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2025, 16:20

Decorrido prazo de ILBAMA PEREIRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 13:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 21:05

Decorrido prazo de ILBAMA PEREIRA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

18/12/2024, 16:35

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 20:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ILBAMA PEREIRA DA SILVA - CPF: 809.651.564-00 (AUTOR).

09/12/2024, 20:38

Conclusos para decisão

04/12/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:54

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/11/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 09:27

Juntada de documento comprobatório

12/10/2024, 05:48

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 14:28

Despacho

•10/04/2025, 10:07

Decisão

•09/12/2024, 20:38

Decisão

•09/12/2024, 20:38

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:27